{"id":10059,"date":"2025-12-30T08:53:00","date_gmt":"2025-12-30T11:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=10059"},"modified":"2026-01-06T10:53:32","modified_gmt":"2026-01-06T13:53:32","slug":"csosn-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/csosn-o-que-e","title":{"rendered":"CSOSN: o que \u00e9, como utilizar e quais s\u00e3o as regras"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

A emiss\u00e3o de documentos fiscais \u00e9 considerada um fator gerador, ou seja, o registro da atividade que deu origem ao imposto. Por isso, existem diversos c\u00f3digos que servem para classificar a mercadoria e o tipo de tributa\u00e7\u00e3o, um desses c\u00f3digos \u00e9 o CSOSN.<\/p>\n\n\n\n

Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 CSOSN e como us\u00e1-lo? Para lhe ajudar, respondemos estas e outras perguntas no texto abaixo, acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 CSOSN e para que serve?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O CSOSN \u00e9 o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Opera\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, como o nome j\u00e1 deixa claro, este n\u00famero serve para identificar as opera\u00e7\u00f5es praticadas por empresas optantes pelo simples nacional, assim como definir a tributa\u00e7\u00e3o utilizada.<\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 utilizado na emiss\u00e3o de documentos fiscais, como a Nota fiscal em empresas do Simples Nacional, para indicar a natureza da opera\u00e7\u00e3o de venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, influenciando diretamente no c\u00e1lculo dos tributos a serem recolhidos.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como funciona o CSOSN?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo CSOSN possui 3 d\u00edgitos, o primeiro indica a origem da mercadoria e os 2 \u00faltimos se referem a opera\u00e7\u00e3o do simples nacional.<\/p>\n\n\n\n

Tabela CSOSN – Origem<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Assim sendo, temos a primeira tabela, referente a Origem da mercadoria:<\/p>\n\n\n\n

Origem<\/strong><\/td>Origem da mercadoria ou servi\u00e7o<\/strong><\/td><\/tr>
0<\/td>Origem nacional, com exce\u00e7\u00e3o das indicadas nos c\u00f3digos 8, 5, 4 e 3<\/td><\/tr>
1<\/td>Origem estrangeira de importa\u00e7\u00e3o direta, com exce\u00e7\u00e3o das indicadas no c\u00f3digo 6<\/td><\/tr>
2<\/td>Origem estrangeira de importa\u00e7\u00e3o indireta (comprada no mercado nacional), com exce\u00e7\u00e3o das indicadas no c\u00f3digo 7<\/td><\/tr>
3<\/td>Origem nacional, com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o maior do que 40% e menor ou igual a 70%<\/td><\/tr>
4<\/td>Origem nacional, produzido de acordo com o Processo Produtivo B\u00e1sico indicado nas Leis n\u00ba 11.484\/2007, 8.387\/1991, 10.176\/2001 e 8.248\/1991; e no Decreto-lei n\u00ba 288\/67<\/td><\/tr>
5<\/td>Origem nacional, com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o menor ou igual a 40%<\/td><\/tr>
6<\/td>Origem estrangeira de importa\u00e7\u00e3o direta que conste na lista de Resolu\u00e7\u00e3o Camex e g\u00e1s natural, sem semelhante nacional<\/td><\/tr>
7<\/td>Origem estrangeira de importa\u00e7\u00e3o indireta (comprada no mercado nacional) que conste na lista de Resolu\u00e7\u00e3o Camex e g\u00e1s natural, sem semelhante nacional<\/td><\/tr>
8<\/td>Origem nacional com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o maior do que 70%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Tabela CSOSN<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

E por fim, temos a tabela com o CSOSN formado pelos 3 d\u00edgitos:<\/p>\n\n\n\n

CSOSN<\/strong><\/td>Situa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o do Simples Nacional<\/strong><\/td><\/tr>
101<\/td>Tributada pelo Simples Nacional com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito de ICMS<\/td><\/tr>
102<\/td>Tributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito<\/td><\/tr>
103<\/td>Isen\u00e7\u00e3o do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta<\/td><\/tr>
201<\/td>Tributada pelo Simples Nacional com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ICMS-ST)<\/td><\/tr>
202<\/td>Tributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ICMS-ST)<\/td><\/tr>
203<\/td>Isen\u00e7\u00e3o do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/td><\/tr>
300<\/td>Imune de ICMS<\/td><\/tr>
400<\/td>N\u00e3o tributada pelo Simples Nacional<\/td><\/tr>
500<\/td>ICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (substitu\u00eddo) ou por antecipa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
900<\/td>Outros<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/span>Quais s\u00e3o os CSOSN?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece as tabelas, vamos explicar para que serve o CSOSN de ICMS<\/a>::<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 101 \u2013 Tributada pelo Simples Nacional com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O CSOSN 101 \u00e9 utilizado quando a empresa vendedora \u00e9 do Simples Nacional, mas a empresa compradora n\u00e3o. Neste caso, a empresa compradora ir\u00e1 comercializar as mercadorias e pode utilizar o aproveitamento de ICMS.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 102 \u2013 Tributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Utilizado quando a empresa vendedora \u00e9 optantes pelo simples nacional e a empresa compradora tamb\u00e9m, ou uma pessoa f\u00edsica. No caso do CSOSN 102, n\u00e3o h\u00e1 aproveitamento de cr\u00e9dito de ICMS por parte da compradora.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 103 \u2013 Isen\u00e7\u00e3o do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O CSOSN 103 \u00e9 usado quando uma empresa do simples nacional vende para uma empresa do lucro real mas que n\u00e3o excedeu a receita bruta do simples nacional.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 201 \u2013 Tributada pelo Simples Nacional com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Empresa vendedora optante pelo simples nacional e o produto em quest\u00e3o se enquadra no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O fator da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria depende do NCM do produto<\/a> e de estado para estado, j\u00e1 que as legisla\u00e7\u00f5es de ICMS variam bastante.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O contribuinte do simples nacional utiliza esse c\u00f3digo quando \u00e9 substituto de ICMS ST, mas n\u00e3o tem direito a cr\u00e9ditos deste imposto.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 300 \u2013 Imune<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Usado quando o produto \u00e9 imune de ICMS, que \u00e9 o caso que alguns produtos e opera\u00e7\u00f5es especificas como exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 400 \u2013 N\u00e3o tributada pelo Simples Nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Comumente utilizado em opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de venda, como bonifica\u00e7\u00f5es, envio de remessa, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 500 \u2013 ICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (substitu\u00eddo) ou por antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O CSOSN 500 \u00e9 utilizado em produtos em que o ICMS foi cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CSOSN 900 \u2013 Outros<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Basicamente, no CSOSN 900 se encaixam aqueles produtos e opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fazem parte de nenhum dos n\u00fameros acima.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como identificar qual o c\u00f3digo CSOSN \u00e9 o certo?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo e contar com o apoio da contabilidade da empresa. O profissional cont\u00e1bil \u00e9 o profissional habilitado para autorizar a empresa a usar ou n\u00e3o usar.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Outras d\u00favidas comuns<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Empresas que s\u00e3o de regime normal n\u00e3o utilizam o CSOSN e sim o CST<\/a> (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria). Lembrando que a Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria se refere ao ICMS (Imposto<\/a> de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n

Qual CSOSN para isento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O CSOSN para isento ir\u00e1 depender do tipo da mercadoria e do tipo da opera\u00e7\u00e3o<\/a> que est\u00e1 sendo realizada. Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre isento e imune:<\/p>\n\n\n\n