{"id":10071,"date":"2025-01-07T16:37:27","date_gmt":"2025-01-07T19:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=10071"},"modified":"2025-03-20T11:46:49","modified_gmt":"2025-03-20T14:46:49","slug":"manifesto-destinatario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/manifesto-destinatario","title":{"rendered":"O que \u00e9 manifesto do destinat\u00e1rio e como fazer"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Al\u00e9m de saber os detalhes sobre a emiss\u00e3o de Nota Fiscal eletr\u00f4nica \u00e9 necess\u00e1rio saber tamb\u00e9m sobre outros aspectos da NF-e, como os eventos a ela vinculados chamados de manifesto do destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Estes eventos trazem seguran\u00e7a aos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o que deu origem a nota fiscal, al\u00e9m de auxiliarem no controle fiscal da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Neste texto, trazemos mais informa\u00e7\u00f5es sobre o manifesto do destinat\u00e1rio e buscamos responder as principais d\u00favidas sobre o assunto, acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 manifesto de destinat\u00e1rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O manifesto do destinat\u00e1rio \u00e9 o ato de vincular um evento na NFe<\/a>. Estes eventos s\u00e3o atividades relacionadas ao documento fiscal eletr\u00f4nico que n\u00e3o necessariamente indicam uma nova emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na maioria dos casos, estes eventos servem para que o destinat\u00e1rio da NFe indique se ele reconhece ou n\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o e se ela foi confirmada ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>E o que \u00e9 manifesto eletr\u00f4nico?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Apesar do nome ser bem parecido, manifesto do destinat\u00e1rio e manifesto de transporte<\/a> s\u00e3o duas coisas bem diferentes. O MDFe (Manifesto eletr\u00f4nico de documentos fiscais) \u00e9 um documento fiscal obrigat\u00f3rio em transportes de carga estaduais e interestaduais.<\/p>\n\n\n\n

Ele deve ser emitido pela transportadora ou pela empresa respons\u00e1vel pelo transporte (no caso de mercadorias pr\u00f3prias com ve\u00edculo pr\u00f3prio). Mas neste conte\u00fado, vamos falar do processo de manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quem est\u00e1 obrigado \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Algumas empresas e situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigados a realizar a manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio, confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Notas Fiscais com opera\u00e7\u00f5es de valor superior a R$100.000,00.<\/li>\n\n\n\n
  • Opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis (como distribuidoras e postos de combust\u00edveis);<\/li>\n\n\n\n
  • Empresas distribuidoras e atacadistas de bebidas (cigarros, bebidas alco\u00f3licas, cerveja, chope, refrigerante e \u00e1gua mineral).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    <\/span>Quais s\u00e3o os tipos de manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

    Confira para que \u00e9 utilizado cada tipo de manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio abaixo:<\/p>\n\n\n\n

    Ci\u00eancia da emiss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Este evento \u00e9 lan\u00e7ado para indicar que o destinat\u00e1rio da NF-e tomou conhecimento da opera\u00e7\u00e3o realizada e da nota fiscal. Este tipo de evento<\/p>\n\n\n\n

    Confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio para informar a receita e todos os envolvidos na nota fiscal eletr\u00f4nica que deu tudo certo com a opera\u00e7\u00e3o descrita na NF-e e ela foi finalizada. Este \u00e9 um evento finalizador da NFe, ou seja, pode ser lan\u00e7ado apenas uma vez na mesma nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

    Opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    O evento de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada \u00e9 a recusa da nota fiscal<\/a> eletr\u00f4nica, \u00e9 usado quando n\u00e3o foi poss\u00edvel cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es descritas na NF-e. Pode ser utilizada quando a entrega n\u00e3o foi realizada, o produto era diferente do combinado ou algo semelhante.<\/p>\n\n\n\n

    Desconhecimento da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Com este evento, o destinat\u00e1rio pode manifestar notas que foram emitidas erroneamente para seu CNPJ e pode se resguardar de fraudes de notas frias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea deseja saber mais sobre os Eventos de Manifesta\u00e7\u00e3o do Destinat\u00e1rio, assista o v\u00eddeo abaixo da nossa parceira Bsoft:<\/p>\n\n\n