{"id":10112,"date":"2025-02-11T08:00:00","date_gmt":"2025-02-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=10112"},"modified":"2025-02-11T15:28:17","modified_gmt":"2025-02-11T18:28:17","slug":"apuracao-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/apuracao-do-icms","title":{"rendered":"Como fazer a apura\u00e7\u00e3o do ICMS e economizar impostos?"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil tem v\u00e1rias camadas: desde a emiss\u00e3o de um documento fiscal, a apura\u00e7\u00e3o do ICMS, o pagamento de guias e a presta\u00e7\u00e3o de contas, existem diversos detalhes que precisam ser observados.<\/p>\n\n\n\n

Por mais que grande parte destes processos sejam realizados por softwares, o facilita bastante a vida, \u00e9 importante ter conhecimento sobre as regras, principalmente para economizar nos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso trouxemos este texto, como uma esp\u00e9cie de guia resumido de todos os passos necess\u00e1rios e quest\u00f5es que precisam ser avaliadas na apura\u00e7\u00e3o do ICMS, confira!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O ICMS \u00e9 o imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, um tributo estadual que incide tamb\u00e9m sobre comunica\u00e7\u00f5es e transportes. O ICMS \u00e9 regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar 87\/1996) e tamb\u00e9m pelo RICMS (Regulamento do ICMS).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 interessante destacar que o ICMS n\u00e3o incide apenas sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, mas sobre transportes em geral, em opera\u00e7\u00f5es intermunicipais e interestaduais. Como por exemplo, transporte de pessoas e carga.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS \u00e9 o maior tributo estadual, mas uma boa tarde dele \u00e9 destinada aos munic\u00edpios, por isso, h\u00e1 um interesse das prefeituras sobre este tributo. Se voc\u00ea trabalha com a venda de mercadorias ou transporte<\/a> de cargas ou pessoas, \u00e9 interessante estar por dentro das regras do ICMS devido a sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O fato gerador do imposto \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica da empresa que deve ser comprovada por meio de documentos fiscais como Nota fiscal<\/a>. Depois, todas estas notas fiscais s\u00e3o reunidas no SPED (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal<\/a> Digital)<\/p>\n\n\n\n

Base de C\u00e1lculo do ICMS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A base de c\u00e1lculo, ou BC, como costumamos chamar, \u00e9 o valor sobre o qual o imposto ser\u00e1 calculado, geralmente, ela \u00e9 o valor das mercadorias ou dos servi\u00e7os prestados, mas tem as suas particularidades.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, existem algumas opera\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na Base de C\u00e1lculo<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquota ICMS interestadual<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Uma das primeiras coisas que voc\u00ea precisa saber para fazer a apura\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 a al\u00edquota, ou seja, aquele praticado entre o estado de origem e destino.<\/p>\n\n\n\n

As al\u00edquotas interestaduais variam entre 7 e 12%, mas para ter certeza, voc\u00ea vai precisar verificar a tabela de al\u00edquotas<\/a> atualizada.<\/p>\n\n\n\n

(tabela ICMS)<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que a tabela de ICMS serve<\/a> como uma base, apontando o percentual m\u00e1ximo que pode ser cobrado, mas essa al\u00edquota pode variar de acordo com a mercadoria ou \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquota ICMS interna<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A al\u00edquota interna de ICMS \u00e9 aquela aplicada em opera\u00e7\u00f5es realizadas dentro do estado, ela costuma variar entre 17% a 23%. Estes valores tamb\u00e9m est\u00e3o evidenciados na tabela de ICMS, entretanto existem legisla\u00e7\u00f5es estaduais para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Nas regulamenta\u00e7\u00f5es estaduais tamb\u00e9m est\u00e3o descritas as situa\u00e7\u00f5es de produtos e opera\u00e7\u00f5es isentas, como por exemplo, itens para exporta\u00e7\u00e3o e produtos para cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como funciona a apura\u00e7\u00e3o do ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

D\u00e9bito x Cr\u00e9dito e saldo apurado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para entender melhor a apura\u00e7\u00e3o de ICMS, \u00e9 necess\u00e1rio entender que a contabilidade dos contribuintes funciona com base em cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos, e movimenta\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda de itens e valores<\/p>\n\n\n\n

Na apura\u00e7\u00e3o normal, basicamente \u00e9 realizada a verifica\u00e7\u00e3o se as entradas efetuadas na empresa geram cr\u00e9dito de ICMS e se as sa\u00eddas do estabelecimento geram d\u00e9bito (como venda ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n

Em uma opera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que n\u00e3o apresenta particularidades que veremos mais \u00e0 frente, a empresa compra um produto para revenda, ou mat\u00e9ria prima que d\u00e1 direito a um aproveitamento de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade, no momento da revenda, esta empresa vende o produto pronto ou realiza a revenda e<\/p>\n\n\n\n

A apura\u00e7\u00e3o do ICMS como falamos brevemente anteriormente \u00e9 realizada atrav\u00e9s das escritura\u00e7\u00f5es, onde s\u00e3o juntadas as notas fiscais de entradas com as de sa\u00eddas e calculado os saldos para recolhimento.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como o ICMS \u00e9 apurado em empresas do Simples Nacional?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O Simples Nacional \u00e9 um programa que busca incentivar as micro e pequenas empresas no Brasil, possibilitando que estes estabelecimentos possam pagar menos tributos. Neste programa, o imposto \u00e9 tabelado de acordo com a receita bruta da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, a apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidas por regras espec\u00edficas da Lei Complementar 123\/06. Inclusive, a porcentagem de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS varia de acordo com CNAE (C\u00f3digo<\/a> de atividade econ\u00f4mica) da empresa, conforme descrito nos anexos da lei.<\/p>\n\n\n\n

Dentro deste mesmo programa, existe ainda a figura do MEI (micro empres\u00e1rio individual) que tem a arquea\u00e7\u00e3o diferenciada realizada por uma taxa mensal.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como \u00e9 feita a apura\u00e7\u00e3o do ICMS ST?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Outro detalhe que precisa ser observado \u00e9 o ICMS ST (substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria). Na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o pagamento do ICMS \u00e9 antecipado por um estabelecimento chamado de contribuinte substituto.<\/p>\n\n\n\n

Basicamente, o ICMS ST funciona da seguinte maneira: um estabelecimento, na maioria das vezes uma ind\u00fastria fornecedora realiza o recolhimento do imposto de toda a cadeia tribut\u00e1ria. Assim sendo, os pr\u00f3ximos contribuintes da cadeia, chamados de substitu\u00eddos, n\u00e3o precisam realizar o pagamento do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, a apura\u00e7\u00e3o do ICMS ST \u00e9 realizada na escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital com c\u00f3digos diferentes que indicam a opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 cr\u00e9ditos de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Outras situa\u00e7\u00f5es que precisam ser observadas<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

ICMS DIFAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Existe ainda a situa\u00e7\u00e3o do diferencial de al\u00edquota, que ocorre em algumas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, onde \u00e9 necess\u00e1rio pagar a diferen\u00e7a na al\u00edquota interna e interestadual do estado para a UF de destino. Ela ocorre basicamente em duas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Contribuintes de ICMS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

S\u00e3o pessoas que possuem fatos geradores de ICMS, na maioria empresas, que exercem atividade econ\u00f4mica e possuem Inscri\u00e7\u00e3o estadual. Estas empresas precisam recolher a DIFAL quando realizam opera\u00e7\u00f5es interestaduais para uso e consumo ou ativo imobilizado.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, uma transportadora de S\u00e3o Paulo, que \u00e9 contribuinte de ICMS, compra um ve\u00edculo para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de um vendedor de outro estado. Neste caso, ocorre a DIFAL.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o contribuintes de ICMS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

S\u00e3o na maioria das vezes, pessoas f\u00edsicas, ou consumidores finais. Um exemplo muito comum \u00e9 a compra de produtos de e-commerce de estados diferentes daqueles em que a pessoa mora.<\/p>\n\n\n\n

ICMS antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra forma de apurar o ICMS. Trata-se de regras espec\u00edficas de alguns estados, que exigem o pagamento do tributo quando a mercadoria entra no estado. Isso faz com que a arrecada\u00e7\u00e3o precise ser realizada antes do que ocorra o fato gerador. Existem duas formas principais:<\/p>\n\n\n\n

Com encerramento: todo o ICMS da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhido de forma antecipada.<\/p>\n\n\n\n

Sem encerramento: quando ocorre a apura\u00e7\u00e3o parcial e ao fim do exerc\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio realizar outra apura\u00e7\u00e3o do ICMS e verificar a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Nos casos de importa\u00e7\u00e3o por pessoas jur\u00eddicas, o pagamento \u00e9 realizado no desembara\u00e7o aduaneiro, quando a mercadoria entra no pa\u00eds. Para saber a al\u00edquota de arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio verificar o regulamento e c\u00f3digo tribut\u00e1rio do estado.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2025 foi aprovada pelo presidente a Reforma Tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais medidas \u00e9 substituir o ICMS (e outros 4 impostos) por apenas dois: Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) que juntos comp\u00f5em o IVA ( Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n\n\n\n

A Lei aprovada define mudan\u00e7as gradativas, onde primeiramente este imposto apareceria nas notas fiscais apenas como demonstrativo para ser implantado aos poucos at\u00e9 2031. Ficamos no aguardo das pr\u00f3ximas orienta\u00e7\u00f5es do governo para saber como proceder futuramente.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>A import\u00e2ncia da automa\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como pudemos perceber ao longo do texto, na apura\u00e7\u00e3o normal \u00e9 poss\u00edvel aproveitar o cr\u00e9dito de ICMS das Notas Fiscais de entradas para deduzir do total a pagar do tributo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 muito importante ter um controle eficiente das notas de entrada<\/a> para conseguir economizar no pagamento do imposto, j\u00e1 que o ICMS \u00e9 um dos maiores do Brasil. E para isso, voc\u00ea pode contar com o aux\u00edlio da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Hoje j\u00e1 existem ferramentas que capturam de forma autom\u00e1tica as NF<\/a>-es de entrada da empresa a armazenam em um painel, com o nsdocs.<\/p>\n\n\n\n

Com o nsdocs, voc\u00ea consegue se concentrar nas coisas que realmente importam no seu neg\u00f3cio economizando tempo na apura\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre esta ferramenta, acesse nosso site<\/a> e confira!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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