{"id":10118,"date":"2025-02-13T08:00:00","date_gmt":"2025-02-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=10118"},"modified":"2025-02-11T15:28:37","modified_gmt":"2025-02-11T18:28:37","slug":"nota-fiscal-retroativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/nota-fiscal-retroativa","title":{"rendered":"Nota fiscal retroativa: \u00e9 poss\u00edvel emitir nota fiscal com data atrasada?"},"content":{"rendered":"
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A Nota Fiscal<\/a> Eletr\u00f4nica \u00e9 um dos documentos mais importantes dentro da rotina empresarial. Ela registra as atividades econ\u00f4micas das empresas servindo como base para o c\u00e1lculo de impostos<\/a> e presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que acontece se por algum motivo a NF-e n\u00e3o tiver sido emitida no momento da opera\u00e7\u00e3o? \u00c9 poss\u00edvel emitir nota fiscal<\/a> retroativa?<\/p>\n\n\n\n

Como fazer isso e quais s\u00e3o as regras? Estas e outras perguntas, pretendemos responder neste texto, acompanhe.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 uma nota fiscal retroativa?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Uma nota fiscal retroativa \u00e9 uma forma de emitir uma nota fiscal de uma opera\u00e7\u00e3o que ocorreu no passado.<\/p>\n\n\n\n

Como sabemos, as opera\u00e7\u00f5es que a empresa realiza para obter lucro funcionam como fato gerador de impostos, que segundo a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria devem ser registrados pela NF-e (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica).<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a nota fiscal retroativa seria uma forma de registrar uma transa\u00e7\u00e3o comercial que ocorreu no passado.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Qual \u00e9 o prazo para emiss\u00e3o do documento da nota fiscal?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A SEFAZ<\/a> (Secretaria da Fazenda), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela valida\u00e7\u00e3o deste tipo de nota<\/a>, n\u00e3o estabelece um prazo espec\u00edfico, deixando a cargo da SEFAZ de cada estado.<\/p>\n\n\n\n

No manual de orienta\u00e7\u00e3o ao contribuinte (MOC) da NF-e, a SEFAZ nacional sugere o prazo de 30 dias, mas o prazo definido pela SEFAZ estadual sobrep\u00f5e essa data.<\/p>\n\n\n\n

Neste mesmo manual, a SEFAZ ainda registra que pode ser aceita uma NF-e com data muito atrasada, desde que a mesma tenha sido emitida em conting\u00eancia<\/a>, onde o retorno da autoriza\u00e7\u00e3o ficaria como “Autorizado o uso da NF-e, autoriza\u00e7\u00e3o fora do prazo”.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>\u00c9 poss\u00edvel emitir uma nota fiscal com data retroativa?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Sim, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento a algumas regras de emiss\u00e3o, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n

Verificar o prazo de emiss\u00e3o de NF-e retroativa no estado da empresa, assim como se ele \u00e9 v\u00e1lido para o tipo de mercadoria e opera\u00e7\u00e3o realizada<\/a>;<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o prazo de emiss\u00e3o seja maior do que 30 dias, \u00e9 interessante emitir a nota fiscal retroativa dentro deste prazo para assegurar a quest\u00e3o dos registros cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quais s\u00e3o as regras para poder emitir nota fiscal com data retroativa?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, as regras para emiss\u00e3o de notas fiscais<\/a> retroativas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n