{"id":10208,"date":"2025-04-03T08:00:00","date_gmt":"2025-04-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/?p=10208"},"modified":"2025-03-25T17:00:39","modified_gmt":"2025-03-25T20:00:39","slug":"iva-imposto-sobre-valor-agregado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/iva-imposto-sobre-valor-agregado","title":{"rendered":"O que \u00e9 IVA e como vai funcionar?"},"content":{"rendered":"
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Um dos assuntos mais em alta nos \u00faltimos meses \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. Depois do projeto de lei complementar<\/a> ter tramitado pelas c\u00e2maras dos deputados e senado durante anos, finalmente foi aprovado no in\u00edcio de 2025. <\/p>\n\n\n\n

Embora a proposta seja simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil, as mudan\u00e7as v\u00eam causando muitas d\u00favidas e at\u00e9 um pouco de especula\u00e7\u00e3o sobre o aumento ou a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Pensando nisso, criamos este conte\u00fado explicando os principais detalhes sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de forma simples e pr\u00e1tica, acompanhe! <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o IVA?<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

A sigla IVA significa Imposto sobre Valor Agregado e \u00e9 um novo tipo de tributa\u00e7\u00e3o no Brasil apresentado pela Reforma Tribut\u00e1ria, Lei Complementar n\u00ba 214, de 16 de janeiro de 2025. <\/p>\n\n\n\n

O IVA \u00e9 um imposto utilizado em diversos lugares do mundo, como nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, e considerado um dos melhores sistemas de tributa\u00e7\u00e3o por apresentar os benef\u00edcios que iremos destacar mais a frente no texto.  <\/p>\n\n\n\n

<\/span>Por que o IVA est\u00e1 sendo chamado de IVA Dual?<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

O IVA Est\u00e1 sendo chamado de IVA dual porque \u00e9 composto por dois impostos: <\/p>\n\n\n\n

CBS (contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o que busca substituir o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e o Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social<\/a>), tendo \u00e2mbito federal. <\/p>\n\n\n\n

IBS (imposto sobre bens e servi\u00e7os)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Unificar\u00e1 o ICMS (imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias<\/a> e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os), o ISS (imposto sobre servi\u00e7os) e o IPI (Imposto sobre Produtos industrializados), tendo gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

<\/span>Por que o IVA est\u00e1 sendo implementado no Brasil?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Existem alguns motivos pelos quais<\/a> o IVA est\u00e1 sendo implementado no Brasil, confira abaixo os principais: <\/p>\n\n\n\n

Simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n

Como vimos, 5 tributos das esperas federais, estaduais e municipais ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo IVA, que ter\u00e1 regras e aplica\u00e7\u00f5es definidas nacionalmente, diferente de como ocorre hoje, onde cada estado e munic\u00edpio t\u00eam suas pr\u00f3prias legisla\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o promover a cumulatividade <\/h3>\n\n\n\n

Atualmente os impostos s\u00e3o pagos em cada etapa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e consumo. Com IVA, o imposto ser\u00e1 arrecadado apenas sobre o valor agregado em um produto em cada etapa de produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Aumento da transpar\u00eancia <\/h3>\n\n\n\n

Com a diminui\u00e7\u00e3o da complexidade envolvendo o sistema tribut\u00e1rio, entende-se que haver\u00e1 maior transpar\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, assim como, menos inadimpl\u00eancia por parte das empresas. <\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quais impostos est\u00e3o sendo substitu\u00eddos pelo IVA?<\/strong> <\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como mencionado anteriormente, 5 tributos ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo IVA, incluindo: <\/p>\n\n\n\n