{"id":10321,"date":"2025-07-15T08:00:00","date_gmt":"2025-07-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/?p=10321"},"modified":"2025-07-07T15:42:17","modified_gmt":"2025-07-07T18:42:17","slug":"cst-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/cst-simples-nacional","title":{"rendered":"CST simples nacional: como escolher a correta?"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

\u00c9 de conhecimento de todas as empresas que para exercer suas atividades \u00e9 necess\u00e1rio realizar o pagamento de impostos. Estes impostos s\u00e3o arrecadados com base em documentos fiscais emitidos para comprovar as atividades das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais documentos fiscais \u00e9 a nota fiscal eletr\u00f4nica, e neste documento s\u00e3o informados diferentes c\u00f3digos para que o imposto seja arrecadado da forma correta. Um desses c\u00f3digos \u00e9 a CST simples nacional, e CSOSN, sobre o qual vamos falar neste texto.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 CST e CSOSN?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Ao emitir uma nota fiscal<\/a> eletr\u00f4nica (NFe<\/a>) ou documento semelhante como CTe (Conhecimento de Frete eletr\u00f4nico), \u00e9 necess\u00e1rio informar c\u00f3digos fiscais que ir\u00e3o definir a forma de tributa\u00e7\u00e3o. Dependendo do regime tribut\u00e1rio da empresa, essas informa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o variar.<\/p>\n\n\n\n

A CST significa C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/a> e \u00e9 usada para definir a forma como ser\u00e3o arrecadados os impostos. O principal tributo de uma nota fiscal \u00e9 o ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os), mas outros impostos tamb\u00e9m ir\u00e3o apresentar a CST.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a CST simples nacional, tamb\u00e9m conhecida como CSOSN (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o no Simples Nacional ) ter\u00e1 n\u00fameros diferentes, espec\u00edfico para empresas que possuem esse regime.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Qual \u00e9 CST para simples nacional?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Sabemos que existem diversas atividades econ\u00f4micas que uma empresa pode exercer com diversos tipos de produtos diferentes. E para cada atividade e cada produto, existe uma CST ou CSOSN diferente, por isso compreend\u00ea-las \u00e9 t\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n

Para saber qual CST<\/a> simples nacional escolher, voc\u00ea vai precisar identificar a origem da mercadoria, que basicamente \u00e9 se ela \u00e9 nacional ou importada. De acordo com essa origem voc\u00ea ir\u00e1 escolher um c\u00f3digo da tabela A, conforme abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Tabela A \u2013 Origem da Mercadoria ou Servi\u00e7o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

0 \u2013 Nacional, exceto as indicadas nos c\u00f3digos 3 a 5<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Estrangeira \u2013 Importa\u00e7\u00e3o direta, exceto a indicada no c\u00f3digo 6<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Estrangeira \u2013 Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no c\u00f3digo 7<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Nacional, mercadoria ou bem com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o superior a 40%<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Nacional, cuja produ\u00e7\u00e3o tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos b\u00e1sicos de que tratam o Decreto-Lei n\u00ba 288\/1967, e as Leis n\u00bas 8.248\/1991, 8.387\/1991, 10.176\/2001 e 11.484\/2007<\/p>\n\n\n\n

5 \u2013 Nacional, mercadoria ou bem com Conte\u00fado de Importa\u00e7\u00e3o inferior ou igual a 40%<\/p>\n\n\n\n

6 \u2013 Estrangeira \u2013 Importa\u00e7\u00e3o direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolu\u00e7\u00e3o Camex e g\u00e1s natural<\/p>\n\n\n\n

7 \u2013 Estrangeira \u2013 Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolu\u00e7\u00e3o Camex e g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

Depois de escolher a origem da mercadoria, \u00e9 hora de escolher o tipo de tributa\u00e7\u00e3o de ICMS, que basicamente se divide em com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito, sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito, substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a>, isen\u00e7\u00e3o e imune.<\/p>\n\n\n\n

Para saber qual \u00e9 o c\u00f3digo apropriado para a opera\u00e7\u00e3o e produtos \u00e9 necess\u00e1rio consultar legisla\u00e7\u00f5es estaduais do ICMS, pois cada UF do pa\u00eds tem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Quem pode ajudar neste aspecto \u00e9 o contador da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Tabela B – CSOSN<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito<\/p>\n\n\n\n

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito<\/p>\n\n\n\n

103 – Isen\u00e7\u00e3o do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta<\/p>\n\n\n\n

201 – Tributada pelo Simples Nacional com permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permiss\u00e3o de cr\u00e9dito e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

203 – Isen\u00e7\u00e3o do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobran\u00e7a do ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

300 – Imune<\/p>\n\n\n\n

400 – N\u00e3o tributada pelo Simples Nacional<\/p>\n\n\n\n

500 – ICMS cobrado anteriormente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (substitu\u00eddo) ou por antecipa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

900 – Outros<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como ficar\u00e1 a CST do Simples nacional ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um projeto do governo federal que busca simplificar o sistema tribut\u00e1rio. Este projeto j\u00e1 \u00e9 lei e come\u00e7ar\u00e1 a ser implantado em 2026, onde impostos como ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISS ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo IVA<\/a> (Imposto sobre Valor agregado)<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando usar CST 101 e 102?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Est\u00e1 \u00e9 uma das principais d\u00favidas das empresas do simples nacional. O aproveitamento de cr\u00e9dito permite que a empresa aproveite o imposto pago na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos no momento da venda de um item, fazendo com que possa pagar menos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rios aspectos que precisam ser observados no momento de selecionar a CST simples nacional, mas entre o CSOSN 101 e 102, precisamos observar alguns aspectos:<\/p>\n\n\n\n

Para quem est\u00e1 sendo realizada a venda: pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica? Se pessoa jur\u00eddica, qual \u00e9 o regime tribut\u00e1rio dessa empresa? Pois basicamente:<\/p>\n\n\n\n