{"id":10336,"date":"2025-08-12T08:00:00","date_gmt":"2025-08-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/?p=10336"},"modified":"2025-08-06T15:01:31","modified_gmt":"2025-08-06T18:01:31","slug":"inutilizar-nota-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/inutilizar-nota-fiscal","title":{"rendered":"Como inutilizar nota fiscal eletr\u00f4nica?"},"content":{"rendered":"
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Al\u00e9m da emiss\u00e3o de Nota fiscal, que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras, existem diversos eventos e outras opera\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas atividades \u00e9 a inutiliza\u00e7\u00e3o das notas fiscais, acompanhe esse texto para saber quando ela pode ser utilizada e como realiz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 uma Nota Fiscal inutilizada?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Uma nota fiscal eletr\u00f4nica<\/a> inutilizada \u00e9 uma numera\u00e7\u00e3o de nota fiscal que n\u00e3o foi usada na emiss\u00e3o do documento propriamente dita. \u00c9 um documento fiscal eletr\u00f4nico que n\u00e3o foi emitido, muito menos cancelado.<\/p>\n\n\n\n

Notas fiscais inutilizadas n\u00e3o podem ser contabilizadas e sua numera\u00e7\u00e3o fica inativas, sem validade legal ou fiscal.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Para que serve a inutiliza\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

A SEFAZ<\/a> n\u00e3o permite lacunas na sequ\u00eancia de numera\u00e7\u00e3o<\/a> da notas fiscais, para evitar falhas e sonega\u00e7\u00e3o de impostos. A inutiliza\u00e7\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica \u00e9 uma forma das empresas avisarem a Secretaria da Fazenda sobre a invalida\u00e7\u00e3o de uma sequ\u00eancia de notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

A inutiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais serve para evitar problemas futuros com fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Qual a diferen\u00e7a entre cancelar e inutilizar uma nota fiscal?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

As pessoas confundem bastante a inutiliza\u00e7\u00e3o com o cancelamento de documentos fiscais. Mas a inutiliza\u00e7\u00e3o de notas fiscais como vimos anteriormente \u00e9 o processo de inutilizar uma numera\u00e7\u00e3o que nem chegou a ser usada para a emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea deseja inutilizar uma nota fiscal j\u00e1 emitida, o que voc\u00ea precisa fazer \u00e9 cancelar o documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando \u00e9 feita a inutiliza\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Inutiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada quando por algum motivo, a sequ\u00eancia de n\u00fameros foi quebrada, geralmente isso ocorre por problemas t\u00e9cnicos ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de mais de um sistema de forma simult\u00e2nea. Se voc\u00ea usa mais de um sistema emissor, o ideal \u00e9 utilizar s\u00e9ries de numera\u00e7\u00e3o diferentes para evitar esse tipo de problema.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Existe prazo para fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

O processo de inutiliza\u00e7\u00e3o deve ser feito at\u00e9 o 10\u00b0 dia do m\u00eas subsequente \u00e0 quebra de numera\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, a inutiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica bloqueada, mas as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis daquele per\u00edodo j\u00e1 foram enviadas para a Secret\u00e1ria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, mesmo ap\u00f3s esse prazo ser ultrapassado \u00e9 poss\u00edvel realizar a inutiliza\u00e7\u00e3o da nota fiscal, mas podem haver multas devido ao registro incorreto das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como inutilizar uma Nota Fiscal?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Para inutilizar uma nota fiscal siga os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n