{"id":10391,"date":"2025-11-06T09:42:38","date_gmt":"2025-11-06T12:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/?p=10391"},"modified":"2025-11-06T09:42:42","modified_gmt":"2025-11-06T12:42:42","slug":"split-payment-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/split-payment-na-reforma-tributaria","title":{"rendered":"Split Payment na Reforma Tribut\u00e1ria, como ir\u00e1 funcionar?"},"content":{"rendered":"
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Uma mudan\u00e7a fiscal que promete causar impacto logo em 2026 \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria. S\u00e3o diversas altera\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as: o sistema tribut\u00e1rio que conhecemos hoje n\u00e3o ir\u00e1 mais existir.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as mais revolucion\u00e1rias trazidas pela reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o split payment. Mas o que ele significa? Quais s\u00e3o as integra\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que ele aconte\u00e7a e como ir\u00e1 funcionar?<\/p>\n\n\n\n

Estas e outras perguntas iremos responder no texto a seguir, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Recapitulando a reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 temos um post sobre a Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> aqui no blog, mas segue um resumo: a reforma tribut\u00e1ria tem o intuito de simplificar o sistema tribut\u00e1rio, substituindo 5 tributos atuais por dois novos impostos de base ampla.<\/p>\n\n\n\n

Este modelo tem como base o IVA<\/a> dual, o Imposto sobre Valor agregado, que ser\u00e1 dividido em IBS<\/a> (Imposto sobre bens e servi\u00e7os) e CBS<\/a> (Contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os)<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 prevista para come\u00e7ar em 2026 com um teste operacional que inclu\u00ed uma al\u00edquota simb\u00f3lica de 1%.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano de 2026, ser\u00e1 dado in\u00edcio a uma fase transit\u00f3ria que ocorrer\u00e1 entre 2026 e 2033, com fases de teste e recolhimento progressivo.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 split payment?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Em tradu\u00e7\u00e3o literal o termo significa “dividir o pagamento”, que \u00e9 o que vai acontecer. No momento de realizar o pagamento a um fornecedor, parte desse dinheiro j\u00e1 ser\u00e1 direcionado para o governo. Em outras palavras, o Split Payment \u00e9 um sistema automatizado de recolhimento de tributos que ser\u00e1 implementado no Brasil com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, se uma mercadoria custa 100 reais, mas 10 reais s\u00e3o impostos, estes 10 reais j\u00e1 v\u00e3o para o governo e os 90 reais que sobraram v\u00e3o para o fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como o split payment ir\u00e1 funcionar na pr\u00e1tica?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Para ficar mais f\u00e1cil de entender, imagine o que acontece hoje quando voc\u00ea pede um Uber. O dinheiro integral da corrida n\u00e3o vai diretamente para o motorista, pois uma porcentagem fica com a Uber. O mesmo ocorrer\u00e1 no split payment, uma parte do valor ir\u00e1 direto para a receita federal<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como funciona atualmente?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Hoje os valores de tributos est\u00e3o embutidos no pre\u00e7o de venda das mercadorias, que s\u00e3o declarados nos documentos fiscais das opera\u00e7\u00f5es. Posteriormente o custo do imposto \u00e9 pago pelo fornecedor em guias ou de acordo com a forma de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Com o split payment haver\u00e1 mais impostos?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o, o split payment \u00e9 apenas uma forma diferente, mais moderna de arrecadar os impostos. Os mesmos valores que j\u00e1 s\u00e3o informados na nota fiscal eletr\u00f4nica e fazem parte do valor pago pelo produto ser\u00e3o arrecadados pelo split payment.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quais s\u00e3o as vantagens dessa forma de pagamento?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Diminui\u00e7\u00e3o na sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A principal vantagem \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia fiscal e diminuir a sonega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o pagamento eletr\u00f4nico do imposto j\u00e1 garante que o tributo seja arrecadado.<\/p>\n\n\n\n

Diminui\u00e7\u00e3o na lavagem de dinheiro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 falamos por aqui de notas frias, que s\u00e3o aquelas notas fiscais que s\u00e3o emitidas apenas com o intuito de lavar dinheiro vindo de atividades il\u00edcitas. Com o pagamento ocorrendo no momento da opera\u00e7\u00e3o, esse tipo de atividade fica mais dif\u00edcil de acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra vantagem \u00e9 que nesses casos, fica mais f\u00e1cil de acompanhar os valores pagos, bem como o cr\u00e9dito que ser\u00e1 aproveitado nas opera\u00e7\u00f5es de entrada. J\u00e1 que todo o sistema financeiro da reforma tribut\u00e1ria se baseia em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quais s\u00e3o as modalidades de split payment?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

As tr\u00eas modalidades de Split Payment previstas s\u00e3o: Simplificado, Inteligente e Superinteligente.<\/p>\n\n\n\n