{"id":10448,"date":"2026-05-05T17:55:17","date_gmt":"2026-05-05T20:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/?p=10448"},"modified":"2026-05-05T17:56:27","modified_gmt":"2026-05-05T20:56:27","slug":"gnre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/gnre","title":{"rendered":"GNRE: o que \u00e9 e quem precisa emitir?"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar na guia GNRE<\/strong>? Se voc\u00ea \u00e9 uma empresa que oferece servi\u00e7o entre diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o, com certeza sim. <\/p>\n\n\n\n

Em resumo, trata-se de um documento (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais)<\/strong> necess\u00e1rio para recolhimento de tributos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que seria esse documento e qual a sua finalidade nas opera\u00e7\u00f5es de vendas\/contratos? S\u00e3o essas d\u00favidas que esse artigo vai esclarecer. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a leitura para saber mais!<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 GNRE?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A GNRE \u00e9 a guia nacional de recolhimento de tributos estaduais, que deve ser emitida em opera\u00e7\u00f5es interestaduais onde o contribuinte n\u00e3o \u00e9 inscrito no estado de destino.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, uma transportadora que realiza transportes para outro estado com destinat\u00e1rio e pagador do frete que n\u00e3o \u00e9 contribuinte de ICMS<\/a>. Para que o estado de destino receba o valor referente ao imposto do transporte, a empresa transportadora precisa gerar a GNRE.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS, para lembrar, \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os <\/strong>que apenas os governos dos estados possuem autoridade para instituir.<\/p>\n\n\n\n

A GNRE existe para possibilitar que o imposto fosse para o estado de destino quando necess\u00e1rio, e tentar deixar a chamada partilha do ICMS mais justa.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (CONFAZ) instituiu a GNRE atrav\u00e9s do Artigo 88 do Conv\u00eanio SINIEF 06\/89 e ICMS 93\/15.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quem precisa emitir, recolher e pagar a GNRE?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, s\u00e3o empresas que vendem ou prestam servi\u00e7os para outros estados mas n\u00e3o tem inscri\u00e7\u00e3o estadual<\/a> nestes estados de destino, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n