{"id":10454,"date":"2026-05-21T10:02:20","date_gmt":"2026-05-21T13:02:20","guid":{"rendered":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/?p=10454"},"modified":"2026-05-21T10:02:22","modified_gmt":"2026-05-21T13:02:22","slug":"partilha-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/partilha-de-icms","title":{"rendered":"Partilha de ICMS: o que \u00e9, quando \u00e9 aplicada e como calcular"},"content":{"rendered":"
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O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos mais complexos do mundo e existem v\u00e1rias particularidades que precisam ser observadas no c\u00e1lculo e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 a partilha de ICMS, criada em 2016 para tornar mais justa a divis\u00e3o dos tributos dos estados, confira por que ela foi criada e como funciona hoje.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Primeiro vamos come\u00e7ar pelo ICMS<\/a>, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, que \u00e9 um tributo que incide sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias e tamb\u00e9m servi\u00e7os, como por exemplo, transporte.<\/p>\n\n\n\n

Cada estado tem suas pr\u00f3prias regras para o ICMS e tamb\u00e9m \u00e9 livre para definir sua pr\u00f3pria al\u00edquota, o percentual arrecadado por cada opera\u00e7\u00e3o, que pode variar bastante.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 a Partilha de ICMS?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 2015, toda a opera\u00e7\u00e3o interestadual destinada a consumidor final, n\u00e3o contribuinte do ICMS, era tributado com a al\u00edquota de estado de origem da mercadoria e todo o imposto arrecadado tamb\u00e9m ficava para o estado de origem.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que com o tempo essa arrecada\u00e7\u00e3o acabou se tornando injusta pois com as vendas por e-commerce, estados mais desenvolvidos acabavam arrecadando mais do que estados menos desenvolvidos economicamente.<\/p>\n\n\n\n

Foi a\u00ed que surgiu a partilha de ICMS e com ela a DIFAL, Diferencial de al\u00edquota de ICMS (falaremos mais sobre ela a frente). A ideia \u00e9 que a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota de destino e a al\u00edquota interestadual fosse para o estado de destino<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00e3o causar tanto impacto na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos dos estados brasileiros, foi realizada uma mudan\u00e7a gradual na arrecada\u00e7\u00e3o do DIFAL, que durou v\u00e1rios anos conforme a tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Como funcionava a Partilha do ICMS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Entre 2016 e 2018, o DIFAL foi dividido assim:<\/p>\n\n\n\n

Ano<\/strong><\/td>Origem<\/strong><\/td>Destino<\/strong><\/td><\/tr>
2016<\/td>60%<\/td>40%<\/td><\/tr>
2017<\/td>40%<\/td>60%<\/td><\/tr>
2018<\/td>20%<\/td>80%<\/td><\/tr>
2019+<\/td>0%<\/td>100%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Hoje em dia, n\u00e3o existe mais a Partilha de ICMS, mas ainda existe a DIFAL, mas \u00e9 comum que algumas pessoas chamem o DIFAL<\/a> de Partilha de ICMS, mas como vimos, as duas n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 DIFAL?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A sigla quer dizer Diferencial de al\u00edquota de ICMS ele \u00e9 a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota de destino e a al\u00edquota interestadual.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, em uma opera\u00e7\u00e3o entre dois estados, a al\u00edquota interestadual (que sempre \u00e9 mais baixa) vai para o estado de origem e a diferen\u00e7a de al\u00edquota \u00e9 recolhida para o estado de destino.<\/p>\n\n\n\n

Confira o v\u00eddeo de nossa parceira Bsoft falando sobre o tema:<\/p>\n\n\n\n

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