{"id":9170,"date":"2024-09-26T08:00:00","date_gmt":"2024-09-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9170"},"modified":"2024-11-12T17:20:18","modified_gmt":"2024-11-12T20:20:18","slug":"como-fazer-a-manifestacao-de-desacordo-de-cte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/como-fazer-a-manifestacao-de-desacordo-de-cte","title":{"rendered":"Como fazer a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo de CTe"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div><p>Com as mudan\u00e7as trazidas pelo CTe 4.0, o evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desacordo de CTe tornou-se a \u00fanica forma aceita para liberar a emiss\u00e3o de um CTe de Substitui\u00e7\u00e3o nas transportadoras.<\/p>\n<p>Confira nosso guia e entenda como fazer essa manifesta\u00e7\u00e3o usando o portal do governo ou usando uma ferramenta pr\u00f3pria para <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/sistema-de-gerenciamento-de-documentos\" rel=\"noopener noreferrer\">gest\u00e3o de documentos fiscais<\/a>, que \u00e9 o nsdocs.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_CTe\"><\/span>O que \u00e9 CTe?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Primeiramente \u00e9 importante lembrarmos o que \u00e9 o CTe. A <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/cte-ou-nfse\" rel=\"noopener noreferrer\">sigla CTe significa<\/a> Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico, ele \u00e9 emitido quando uma empresa transportadora \u00e9 contratada para realizar um frete remunerado de cargas.<\/p>\n<p>No <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/cte\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico<\/a>, existem as seguintes figuras:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Emissor<\/strong>: empresa transportadora que emitiu o CTe e realizou a assinatura do mesmo com seu certificado digital;<\/li>\n<li><strong>Remetente<\/strong>: empresa de onde saiu a mercadoria na maioria das vezes, ou ent\u00e3o quem enviou a mercadoria;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/manifestacao-do-destinatario\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Destinat\u00e1rio<\/strong><\/a>: na maioria das vezes \u00e9 a pessoa para quem a mercadoria \u00e9 destinada, ou seja, para quem ela precisa ser entregue;<\/li>\n<li><strong>Recebedor<\/strong>: pessoa que n\u00e3o \u00e9 o destinat\u00e1rio, mas \u00e9 respons\u00e1vel por receber a mercadoria;<\/li>\n<li><strong>Expedidor<\/strong>: lugar onde \u00e9 coletada a mercadoria, quando a coleta n\u00e3o \u00e9 realizada diretamente no Remetente;<\/li>\n<li><strong>Tomador ou pagador<\/strong>: pessoa respons\u00e1vel pelo pagamento do frete, que pode ser qualquer uma dos envolvidos acima ou um outro terceiro.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_manifestacao_de_CTe\"><\/span>O que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de CTe?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/manifestacao-de-destinatario-cte\" rel=\"noopener noreferrer\">Manifesta\u00e7\u00e3o de CTe<\/a> \u00e9 o nome dado para o processo de registrar um evento no Conhecimento de transporte. H\u00e1 quem confunda manifestar CTe com a emiss\u00e3o do <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/tudo-sobre-mdfe-tire-suas-duvidas-aqui\" rel=\"noopener noreferrer\">MDF-e (Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais)<\/a>, mas este \u00e9 um outro documento fiscal que tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio no transporte de carga.<\/p>\n<p>O processo de lan\u00e7amento de Eventos para CTe \u00e9 realizado quando \u00e9 necess\u00e1rio notificar a SEFAZ de alguma opera\u00e7\u00e3o ocorrida com o documento, existem outros eventos de CTe, mas neste post, vamos explicar sobre a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo de CTe.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_manifestacao_de_desacordo_de_CT-e\"><\/span>O que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo de CT-e?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O Evento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o em desacordo de CTe \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o que notifica para a <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/sefaz-tudo-o-que-voce-precisa-saber\" rel=\"noopener noreferrer\">SEFAZ<\/a> e para todas as pessoas envolvidas que houve algo de errado com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o documentada no documento.<\/p>\n<p>O evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo \u00e9 registrado de forma eletr\u00f4nica no conhecimento e deve ser feito exclusivamente pelo tomador de servi\u00e7o do CT-e.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que o evento de desacordo em si, n\u00e3o tem impacto no CTe, ele n\u00e3o anula, n\u00e3o cancela, nem invalida o Conhecimento. Por\u00e9m, o evento de desacordo \u00e9 obrigat\u00f3rio no processo de substitui\u00e7\u00e3o do CTe.<\/p>\n<p>Sem o evento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel emitir um CTe de substitui\u00e7\u00e3o, sendo que o prazo para lan\u00e7amento do evento de presta\u00e7\u00e3o em desacordo de CTe \u00e9 de 45 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o do conhecimento que deve receber o evento.<\/p>\n<p>Por sua vez, o CTe de substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizado quando o valor do documento ou o tomador ficou incorreto e o prazo de cancelamento do conhecimento j\u00e1 passou ou ele est\u00e1 vinculado a um MDFe.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel gerar o evento de desacordo de CTe quando o conhecimento estiver cancelado ou estiver vinculado a um CT-e de Substitui\u00e7\u00e3o. E vale destacar que a manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo de CTe deve ser lan\u00e7ada exclusivamente pelo tomador do servi\u00e7o, ou seja, o pagador mencionado no CTe.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Para_que_serve_o_evento_de_prestacao_em_desacordo_de_CTe\"><\/span>Para que serve o evento de presta\u00e7\u00e3o em desacordo de CTe?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o de desacordo de CTe \u00e9 a \u00fanica maneira dispon\u00edvel de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de um documento que foi emitido com o valor incorreto (maior do que deveria ser) ou com o tomador informado errado.<\/p>\n<p>Em outras palavras, o evento de desacordo \u00e9 utilizado quando h\u00e1:<\/p>\n<ul>\n<li>Erro no valor do frete;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Erro no tomador de servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 muito comum preencher incorretamente a informa\u00e7\u00e3o do tomador, por exemplo, o pagador do frete \u00e9 o remetente, mas na hora de preencher acabou sendo inserido o destinat\u00e1rio como tomador no CTe.<\/p>\n<p>Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio entrar em contato com a empresa que foi informada incorretamente, no caso anterior, o destinat\u00e1rio, e pedir para que ele realize o lan\u00e7amento do evento. Mesmo que esta empresa n\u00e3o tenha muita rela\u00e7\u00e3o com o transporte e n\u00e3o seja seu cliente.<\/p>\n<p>Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o envolvendo um terceiro com o qual n\u00e3o se tem relacionamento \u00e9 o que mais gera transtorno no processo. Pois, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es esse contato n\u00e3o responde ou n\u00e3o realiza a manifesta\u00e7\u00e3o solicitada dentro do prazo.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_fazer_o_desacordo_de_CTe\"><\/span>Como fazer o desacordo de CTe?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Para realizar o lan\u00e7amento do evento de manifesta\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo de CTe, siga os passos abaixo:<\/p>\n<p><strong>Passo 1<\/strong>: Acessar o <a href=\"http:\/\/dfe-portal.svrs.rs.gov.br\/Cte\" rel=\"noopener noreferrer\">Portal do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico<\/a> e aa parte de servi\u00e7os, clique na op\u00e7\u00e3o &#8220;Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo&#8221;;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.surferseo.art\/077e77bb-ab67-47ed-853d-e692a6a51036.webp\" \/><\/p>\n<p><strong>Passo 3<\/strong>: Se o tomador for pessoa jur\u00eddica, dever\u00e1 acessar a op\u00e7\u00e3o para realizar a valida\u00e7\u00e3o com o certificado digital, o qual deve estar instalado no computador;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.surferseo.art\/986bcde6-b139-4eab-a299-9cdb3442ea31.webp\" \/><\/p>\n<ul>\n<li>Se for tomador pessoa f\u00edsica, dever\u00e1 clicar na op\u00e7\u00e3o para realizar a login pela plataforma gov.br. Essa \u00e9 a mesma conta usada para acessar v\u00e1rios servi\u00e7os do governo, como FGTS, Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, etc.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Passo 4<\/strong>: Na tela de Registro de Evento de Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo, selecione o ambiente em que o CTe foi emitido (Produ\u00e7\u00e3o ou Homologa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>Passo 5<\/strong>: Em seguida, digite ou cole a <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/chave-de-acesso-da-nota-fiscal\" rel=\"noopener noreferrer\">chave de acesso<\/a> do CT-e que deve receber o evento.<\/p>\n<p><strong>Passo 6<\/strong>: Selecione o tipo de evento como &#8220;Registro de Evento de Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Passo 7<\/strong>: No campo Observa\u00e7\u00e3o, informe o motivo pelo qual o CT-e est\u00e1 sendo manifestado.<\/p>\n<p><strong>Passo 8<\/strong>: Clique em \u201cN\u00e3o sou um Rob\u00f4\u201d e em seguida clique em &#8220;Registro&#8221;.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images.surferseo.art\/973d8033-b3ce-4788-8942-da38832deaba.webp\" \/><\/p>\n<p>Depois que o tomador do conhecimento conseguir emitir o evento, a transportadora pode emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o para ajustar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"E_possivel_cancelar_o_evento_de_desacordo_de_CTe\"><\/span>\u00c9 poss\u00edvel cancelar o evento de desacordo de CTe?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Para cancelar o Evento de Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em Desacordo, o processo \u00e9 praticamente o mesmo. A diferen\u00e7a \u00e9 que ap\u00f3s informar a chave de acesso, \u00e9 necess\u00e1rio marcar a op\u00e7\u00e3o de cancelamento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o n\u00famero do Protocolo do Evento a ser cancelado, que pode ser obtido ao realizar uma <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/consulta-de-nf-e-completa\" rel=\"noopener noreferrer\">consulta completa<\/a> do documento no site da SEFAZ. Depois basta realizar a valida\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00e3o sou um rob\u00f4\u201d e clicar em Registro.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Desacordo_CTe_de_forma_simples_com_o_certificado_digital\"><\/span>Desacordo CTe de forma simples com o certificado digital<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Todo este processo de emiss\u00e3o do evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo de CTe pode ser simplificado com um Gerenciador de arquivos <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/programa-para-abrir-arquivo-xml\" rel=\"noopener noreferrer\">XML<\/a> como o <a href=\"https:\/\/nsdocs.com.br\/funcionalidades\" rel=\"noopener noreferrer\">nsdocs<\/a>. Ele \u00e9 um painel completo para importa\u00e7\u00e3o, armazenamento e gest\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>No nsdocs basta buscar o CTe pelo n\u00famero e depois de selecion\u00e1-lo o evento de desacordo \u00e9 feito com um \u00fanico clique. Para isso o CTe deve estar j\u00e1 importado para dentro da plataforma e o certificado digital da empresa estar ativo.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea busca o controle de seus documentos e praticidade ao lidar com burocracias fiscais precisa do nsdocs, <a href=\"https:\/\/nsdocs.com.br\/funcionalidades\">acesse o nosso site<\/a> para saber mais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com as mudan\u00e7as trazidas pelo CTe 4.0, o evento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desacordo de CTe tornou-se a \u00fanica forma aceita para liberar a emiss\u00e3o<span class=\"excerpt-hellip\"> 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