{"id":9499,"date":"2025-01-23T08:00:00","date_gmt":"2025-01-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9499"},"modified":"2025-01-23T15:57:47","modified_gmt":"2025-01-23T18:57:47","slug":"como-cancelar-cte-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/como-cancelar-cte-e","title":{"rendered":"Como cancelar CTe e quais s\u00e3o as regras de cancelamento"},"content":{"rendered":"
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Na rotina corrida de uma transportadora, podem acontecer erros de emiss\u00e3o que fazem necess\u00e1rio cancelar o CTe. Entretanto, existem algumas regras que precisam ser observadas e prazos que devem ser obedecidos.<\/span><\/p>\n

O Conhecimento de transporte eletr\u00f4nico (CTe) \u00e9 um documento emitido para comprovar as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte, muito utilizado pelas transportadoras de carga, por ser obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Neste post, reunimos as principais informa\u00e7\u00f5es sobre cancelamento de CTe, para que voc\u00ea saiba o que fazer na hora que precisar cancelar um documento.<\/span><\/p>\n

<\/span>O que e\u0301 um CTe (Conhecimento eletro\u0302nico de transporte)?<\/b><\/span><\/h2>\n

O Conhecimento de transporte eletr\u00f4nico (CTe) \u00e9 um dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos obrigat\u00f3rios no transporte de mercadorias, \u00e9 usado para registrar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte.<\/span><\/p>\n

Ele \u00e9 emitido de forma digital, onde atrav\u00e9s de um sistema emissor a empresa faz a assinatura digital do documento fiscal e envia para a<\/span> SEFAZ<\/span><\/a> (Secretaria da Fazenda) para a autoriza\u00e7\u00e3o de uso.<\/span><\/p>\n

Estabelecido pelo Ajuste SINIEF 09\/07, o CTe \u00e9 importante porque serve como fato gerador de impostos e seu valor \u00e9 a Base de c\u00e1lculo do<\/span> ICMS<\/span><\/a> um dos impostos mais relevantes da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria Brasil.<\/span><\/p>\n

<\/span>\u00c9 poss\u00edvel cancelar um CTe?<\/b><\/span><\/h2>\n

Sim, \u00e9 poss\u00edvel cancelar um<\/span> CTe<\/span><\/a> dentro do prazo de 7 dias (168 horas) ap\u00f3s a sua emiss\u00e3o, de acordo com o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o ao Contribuinte do CTe. Entretanto, existem algumas regras que precisam ser observadas.<\/span><\/p>\n

<\/span>Regras para cancelamento de CTe<\/b><\/span><\/h2>\n

Antes de cancelar um CTe, fique atento as seguintes regras:<\/span><\/p>\n

Manifesto de Documentos (MDFe)<\/b><\/h3>\n

O CTe n\u00e3o pode ser cancelado se estiver vinculado a um<\/span> MDFe<\/span><\/a>, para cancelar o conhecimento, primeiramente \u00e9 necess\u00e1rio cancelar o manifesto. Por\u00e9m, o<\/span> prazo de cancelamento do MDFe<\/span><\/a> \u00e9 de apenas 24 horas, e este prazo se aplica ao conhecimento se ele estiver vinculado ao<\/span> manifesto de frete<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

MDFe encerrado<\/b><\/h3>\n

O cancelamento do CTe fica mais dif\u00edcil quando o MDFe vinculado j\u00e1 foi encerrado. Depois de<\/span> encerrar o MDFe<\/span><\/a>, a SEFAZ entende que o transporte j\u00e1 ocorreu e que foi finalizado normalmente, n\u00e3o sendo permitido cancelar o evento e muito menos o MDFe. Em consequ\u00eancia, o CTe vinculado ao Manifesto tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser cancelado.<\/span><\/p>\n

Registro de passagem<\/b><\/h3>\n

Outro evento que impossibilita o cancelamento do CTe \u00e9 o evento de registro de passagem, que \u00e9 lan\u00e7ado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o quando o ve\u00edculo passa em algum posto fiscal. O motorista n\u00e3o precisa parar no posto fiscal para que o evento seja lan\u00e7ado, uma vez que o registro pode ser feito de forma eletr\u00f4nica de acordo com a placa do ve\u00edculo.<\/span><\/p>\n

Carta de Corre\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (CCe)<\/b><\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar um CTe que tenha CCe vinculada e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar a<\/span> Carta de Corre\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>. Assim sendo, antes de emitir a CCe para o CTe, confira se n\u00e3o h\u00e1 outras informa\u00e7\u00f5es que precisam ser alteradas e exijam o cancelamento do mesmo.<\/span><\/p>\n

CTe de Substitui\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Se for emitido um<\/span> CTe de substitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> para o conhecimento, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o cancelamento do mesmo. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar o CTe de substitui\u00e7\u00e3o, pois entende-se que este j\u00e1 altera o documento incorreto emitido anteriormente.<\/span><\/p>\n

O cancelamento do CTe deve ocorrer antes de iniciada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, para que haja tempo de outro documento ser emitido para acompanhar o ve\u00edculo. Por isso, \u00e9 muito importante revisar os documentos antes do ve\u00edculo come\u00e7ar a viagem, para garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas.<\/span><\/p>\n

<\/span>Como cancelar CTe?<\/b><\/span><\/h2>\n

Para cancelar um CTe voc\u00ea deve:<\/span><\/p>\n