{"id":9510,"date":"2024-02-22T08:00:18","date_gmt":"2024-02-22T11:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9510"},"modified":"2024-10-23T16:44:29","modified_gmt":"2024-10-23T19:44:29","slug":"documentos-fiscais-de-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/documentos-fiscais-de-transporte","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os principais documentos fiscais de transporte"},"content":{"rendered":"
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A rotina de uma transportadora \u00e9 cheia de documentos fiscais de transporte. S\u00e3o v\u00e1rios documentos que precisam ser emitidos para cumprir as exig\u00eancias fiscais.<\/span><\/p>\n

Pensando em ajudar as pessoas que trabalham com estes documentos ou que tem d\u00favidas no assunto, reunimos as principais informa\u00e7\u00f5es neste post, continue a leitura!<\/span><\/p>\n

<\/span>Quais s\u00e3o os documentos fiscais de transporte?<\/span><\/span><\/h2>\n

Os principais documentos do transporte de carga s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFe)<\/span><\/h3>\n

Podemos dizer que a NFe<\/a> \u00e9 a “m\u00e3e” dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, uma vez que ela foi a primeira a ser institu\u00edda pela SEFAZ<\/a>. A NFe n\u00e3o faz parte apenas dos documentos fiscais de transporte, mas tamb\u00e9m deve ser emitida sempre que h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, ou seja, quando os produtos ou bens entram ou saem das empresas.<\/span><\/p>\n

No caso, a Nota Fiscal de transporte, ou seja, das mercadorias transportadas precisa acompanhar a viagem, para que seja poss\u00edvel comprovar a origem dos produtos<\/span><\/p>\n

DANFe<\/span><\/h3>\n

A NFe \u00e9 um documento eletr\u00f4nico, em formato XML. Para simplificar a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, existe o DANFe<\/a>, que \u00e9 a vers\u00e3o impressa ou f\u00edsica da NFe. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio imprimir o DANFe e sim ter uma forma de apresent\u00e1-lo, caso seja solicitado, no celular ou em outro aparelho eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CTe)<\/span><\/h3>\n

Pode-se dizer que o CTe<\/a> \u00e9 o documento mais importante do transporte de cargas. Pois \u00e9 ele serve para documentar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, n\u00e3o apenas para cobrar o cliente, mas tamb\u00e9m para prestar contas a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Documento auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (DACTE)<\/span><\/h3>\n

O DACTE<\/a> \u00e9 uma vers\u00e3o simplificada do CTe, considerada a vers\u00e3o f\u00edsica do documento. Ele serve para simplificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte, uma vez que facilita a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es. Deve ser impresso ou armazenado eletronicamente depois da emiss\u00e3o do CTe para poder ser apresentado durante o transporte das mercadorias caso seja solicitado.<\/span><\/p>\n

Manifesto eletr\u00f4nico de documentos fiscais (MDFe)<\/span><\/h3>\n

O MDFe<\/a> \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para o transporte de carga intermunicipal e interestadual. Tanto transportadores como empresas que transportam sua pr\u00f3pria carga precisam emitir o MDFe.<\/span><\/p>\n

Devido a grande quantidade de documentos envolvidos no transporte de carga, houve a necessidade de haver apenas um documento com todas as informa\u00e7\u00f5es e assim surgiu o MDFe.<\/span><\/p>\n

Por isso, a principal fun\u00e7\u00e3o do manifesto de carga \u00e9 facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois assim os fiscais podem verificar apenas um documento.<\/span><\/p>\n

Documento auxiliar do manifesto eletr\u00f4nico de documentos fiscais (DAMDFe)<\/span><\/h3>\n

Assim como na NFe e no CTe, o MDFe tamb\u00e9m tem o documento auxiliar, a vers\u00e3o simplificada que serve para acompanhar o transporte e ser apresentado caso solicitado. O DAMDFe re\u00fane v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es do transporte, como dados das NFes, dos CTes, ve\u00edculos, motoristas e outras.<\/span><\/p>\n

C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT)<\/span><\/h3>\n

O CIOT serve para comprovar o pagamento do frete ao transportador aut\u00f4nomo de cargas (TAC). Ele deve ser emitido quando h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de um motorista aut\u00f4nomo, ou equiparado, como cooperativas de transporte e empresas com at\u00e9 3 ve\u00edculos pr\u00f3prios.<\/span><\/p>\n

Vale Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio (VPO)<\/span><\/h3>\n

O VPO \u00e9 um comprovante do pagamento do ped\u00e1gio. Ele foi criado para proteger os motoristas, que sempre acabavam arcando com as despesas do ped\u00e1gio, tendo seu pagamento diminu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

Assim sendo, o pagamento do vale ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do embarcador. Entretanto, o embarcador pode repassar essa responsabilidade ao transportador. O transportador tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento quando contrata um TAC ou Tac equiparado. As informa\u00e7\u00f5es do VPO precisam aparecer no MDFe para confer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Recibo de pagamento a aut\u00f4nomo (RPA)<\/span><\/h3>\n

O RPA \u00e9 um documento que comprova o pagamento de motoristas aut\u00f4nomos. Nele s\u00e3o colocados os valores que devem ser pagos aos motoristas, descontando os impostos. Os tributos s\u00e3o INSS, IRRF, e \u00e0s vezes ISS, e dependendo do caso, tamb\u00e9m contribui\u00e7\u00f5es sindicais.<\/span><\/p>\n

Os valores tribut\u00e1rios devem ser pagos pela empresa contratante, j\u00e1 que foi ela que emitiu o RPA e descontou os valores do motorista.<\/span><\/p>\n

Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)<\/span><\/h3>\n

A GNRE deve ser emitida em opera\u00e7\u00f5es onde o ICMS<\/a> precisa ser pago a um estado onde a empresa n\u00e3o \u00e9 contribuinte.<\/span><\/p>\n

Fica mais f\u00e1cil de entender com o exemplo: determinada transportadora realiza um frete de S\u00e3o Paulo ao Paran\u00e1, onde o respons\u00e1vel pelo pagamento \u00e9 o destinat\u00e1rio que n\u00e3o \u00e9 contribuinte de ICMS.<\/span><\/p>\n

Neste caso, a empresa transportadora precisa gerar a guia para que o diferencial de al\u00edquota de ICMS (DIFAL) seja destinado ao estado de entrega da mercadoria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Seguro de carga<\/span><\/h3>\n

O seguro \u00e9 obrigat\u00f3rio para os transportes de carga. Ele serve para cobrir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que o transportador tem ao transportar mercadorias de terceiros. S\u00e3o tr\u00eas ramos, ou tipos de seguros que precisam ser contratados pelo transportador, sendo eles:<\/span><\/p>\n