{"id":9524,"date":"2025-05-27T08:00:00","date_gmt":"2025-05-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9524"},"modified":"2025-05-27T08:02:43","modified_gmt":"2025-05-27T11:02:43","slug":"nfe-de-devolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/nfe-de-devolucao","title":{"rendered":"NFe de devolu\u00e7\u00e3o: o que \u00e9, como emitir e quais s\u00e3o as regras"},"content":{"rendered":"
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No vai e vem de mercadorias nas empresas, \u00e0s vezes alguma coisa n\u00e3o sai como planejado e \u00e9 necess\u00e1rio devolver a mercadoria. \u00c9 a\u00ed que entra a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas voc\u00ea sabe em quais casos a NFe de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 usada e como emitir? Acompanhe este texto e fique por dentro do assunto.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

A nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o como o nome mesmo diz \u00e9 um documento emitido quando \u00e9 necess\u00e1rio devolver um produto.<\/p>\n\n\n\n

As opera\u00e7\u00f5es de uma empresa do ponto de vista fiscal e cont\u00e1bil s\u00e3o marcadas por entradas e sa\u00eddas, cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos. Toda vez que h\u00e1 entrada de mercadorias em uma empresa \u00e9 preciso ter um documento que comprove a opera\u00e7\u00e3o. Assim como, quando h\u00e1 sa\u00edda de mercadorias, mesmo quando essa n\u00e3o \u00e9 de venda.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, quando um produto est\u00e1 saindo da empresa, por estar sendo devolvido, ela precisa ser acompanhada de um documento que comprove a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quem emite a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Na grande maioria das vezes a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida pelo destinat\u00e1rio<\/a> da nota de venda. Existem duas op\u00e7\u00f5es que podem ser adotadas:<\/p>\n\n\n\n

Destinat\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Esta op\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada quando o produto j\u00e1 deu entrada no estoque do comprador, mas por algum motivo, precisa retornar para o vendedor.<\/p>\n\n\n\n

Remetente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Neste caso, no momento em que a mercadoria \u00e9 entregue ao destinat\u00e1rio deve ser informado no verso da NFe de venda o motivo pelo qual o produto est\u00e1 sendo devolvido. O ve\u00edculo retorna para a empresa fornecedora levando consigo a NFe com a justificativa.<\/p>\n\n\n\n

Na empresa fornecedora, esta NFe<\/a> ser\u00e1 registrada com um c\u00f3digo de entrada (CFOP) diferente para que seja identificada como devolu\u00e7\u00e3o na escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil<\/a>. Este processo \u00e9 bem comum em e-commerce, onde as vendas na maioria das vezes s\u00e3o realizadas para pessoa f\u00edsica, n\u00e3o contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando emitir a nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, notas fiscais de devolu\u00e7\u00e3o podem ser emitidas em qualquer momento em que \u00e9 necess\u00e1rio devolver uma mercadoria, os motivos podem incluir:<\/p>\n\n\n\n

Insatisfa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A nota de devolu\u00e7\u00e3o pode ser emitida, tanto pelo remetente como pelo destinat\u00e1rio, quando h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o do cliente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mercadorias entregues<\/p>\n\n\n\n

Problemas na entrega<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Se a entrega atrasou ou n\u00e3o foram cumpridos os requisitos a empresa pode devolver o produto.<\/p>\n\n\n\n

Produtos com defeito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sempre que h\u00e1 produtos com defeitos, pode ser realizada a devolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pode ser realizada a devolu\u00e7\u00e3o parcial dos itens.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quando a nota de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser emitida?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Muitas pessoas podem confundir o uso da NFe de devolu\u00e7\u00e3o, mas us\u00e1-la incorretamente, pode acarretar em multas, confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Erros de preenchimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Uma nota de devolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o substitui ou anula a emitida anteriormente, assim sendo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel corrigir erros com ela.<\/p>\n\n\n\n

Erros nos valores<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Seguindo o mesmo princ\u00edpio anterior, a NFe de devolu\u00e7\u00e3o deve ter as mesmas informa\u00e7\u00f5es da de origem, inclusive os valores, o que n\u00e3o faz com que seja poss\u00edvel corrigir as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Erros nas informa\u00e7\u00f5es de impostos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es de impostos s\u00e3o as mais dif\u00edceis de corrigir, por estarem diretamente relacionadas com a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Tentar emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o para abater os impostos da NFe anterior pode ser considerado sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Para a emiss\u00e3o de uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o, siga o passo a passo abaixo:<\/p>\n\n\n\n