{"id":9528,"date":"2024-03-07T08:00:38","date_gmt":"2024-03-07T11:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9528"},"modified":"2024-03-01T18:01:16","modified_gmt":"2024-03-01T21:01:16","slug":"anular-um-cte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/anular-um-cte","title":{"rendered":"Como anular um CTe: confira as novas regras"},"content":{"rendered":"
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A emiss\u00e3o de documentos fiscais \u00e9 uma coisa s\u00e9ria, qualquer erro ou informa\u00e7\u00e3o incorreta pode inviabilizar toda a opera\u00e7\u00e3o. Felizmente existem formas de anular o CTe, para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio recolher impostos sobre o mesmo.<\/span><\/p>\n

Neste post, te explicamos tudo sobre como anular um CTe e quais s\u00e3o as novas regras.<\/span><\/p>\n

<\/span>O que \u00e9 CTe de anula\u00e7\u00e3o?<\/span><\/span><\/h2>\n

O CTe de anula\u00e7\u00e3o era um documento utilizado para validar as informa\u00e7\u00f5es de outro conhecimento emitido anteriormente. Este documento era emitido com o CFOP 3206 que indicava anula\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n

Entretanto, desde o ano de 2023, este documento deixou de ser aceito pela SEFAZ. Segundo a secretaria, esta mudan\u00e7a ocorreu para deixar o processo mais f\u00e1cil, uma vez que os passos para emiss\u00e3o de CTe de substitui\u00e7\u00e3o ficaram mais simples.<\/span><\/p>\n

<\/span>Qual \u00e9 o prazo para anular um CTe?<\/span><\/span><\/h2>\n

Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel emitir um CTe de anula\u00e7\u00e3o, restou apenas a op\u00e7\u00e3o do CTe de substitui\u00e7\u00e3o. Com este documento \u00e9 poss\u00edvel alterar os valores do documento (quando ficaram maiores que o correto) e alterar o pagador (quando este \u00e9 um dos envolvidos no documento).<\/span><\/p>\n

O CTe de substitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser emitido ap\u00f3s o lan\u00e7amento do evento de desacordo por parte do tomador do CTe. O tomador tem o prazo de 45 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o para registrar o evento, enquanto o emissor do CTe tem o prazo de 60 dias para emitir o CTe de substitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

<\/span>Como anular um CTe?<\/span><\/span><\/h2>\n

Para anular um CTe, siga os passos abaixo:<\/span><\/p>\n