{"id":9540,"date":"2024-03-14T08:00:59","date_gmt":"2024-03-14T11:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9540"},"modified":"2024-03-15T15:42:48","modified_gmt":"2024-03-15T18:42:48","slug":"compliance-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/compliance-no-brasil","title":{"rendered":"Origem e import\u00e2ncia do compliance no Brasil e no mundo"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div><p><span style=\"font-weight: 400;\">Este \u00e9 o primeiro post de uma s\u00e9rie de artigos sobre Compliance. Neste primeiro texto vamos falar um pouco sobre o hist\u00f3rico do compliance no Brasil e no mundo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Talvez voc\u00ea esteja se perguntando por que saber o hist\u00f3rico de conformidade pode ser interessante para a sua empresa, mas isso pode te ajudar a entender a import\u00e2ncia do conceito de compliance para o seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 podemos adiantar que o surgimento do compliance e da governan\u00e7a come\u00e7ou devido a necessidades do mercado de combater a corrup\u00e7\u00e3o e outras atividades il\u00edcitas dentro das empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Acompanhe o texto e confira mais fatos interessantes sobre o surgimento desta importante ferramenta de controle interno.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Conceito_de_compliance\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Conceito de compliance<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O termo Compliance vem do ingl\u00eas e significa conformidade, ou seja, estar adequado \u00e0s normas e legisla\u00e7\u00f5es. Isso significa que a empresa se coloca como respons\u00e1vel por fiscalizar suas opera\u00e7\u00f5es internas para cumprir as leis.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_surgiu_o_compliance\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Como surgiu o compliance<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O compliance surgiu da necessidade de mercado, uma vez que o estado n\u00e3o era capaz de fiscalizar todas as opera\u00e7\u00f5es de uma empresa para verificar se ela estava trabalhando dentro da lei.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O estado definiu leis que as empresas precisavam seguir para se adequarem \u00e0 conformidade. Essas leis servem como par\u00e2metro para que as institui\u00e7\u00f5es criem regras internas, moldadas de acordo com a cultura organizacional, tornando a empresa mais competitiva e melhorando a imagem da organiza\u00e7\u00e3o perante todos.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Por_que_ter_uma_area_de_compliance\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Por que ter uma \u00e1rea de compliance?<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A equipe de compliance deve ser formada por pessoas de diversas \u00e1reas. Por mais que inicialmente essas pessoas n\u00e3o entendam muito sobre leis e conformidade, elas precisam saber que seu objetivo \u00e9 adequar a empresa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma empresa sem compliance forte pode parecer fragilizada diante das outras no mercado. Pois a falta de processos claros transmite falta de transpar\u00eancia, que pode parecer suspeita perante investidores e parceiros. Mesmo internamente, a organiza\u00e7\u00e3o pode apresentar problemas devido as pessoas n\u00e3o saberem exatamente como devem se comportar e o que precisa ser feito.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Historico_do_compliance_no_mundo\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Hist\u00f3rico do compliance no mundo<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Embora conhecer o hist\u00f3rico da conformidade pare\u00e7a algo muito did\u00e1tico, \u00e9 importante entender quais foram os motivos que levaram o compliance a ser criado. Isso ajuda a entender por que \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas compartilhem com o estado o zelo por \u00e1reas como a ambiental, trabalhista e tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Est\u00e1gios iniciais<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s a segunda guerra mundial, o mundo passava por um per\u00edodo de liberalismo econ\u00f4mico, onde o estado praticamente n\u00e3o interferia na economia. Entretanto, isso acabou n\u00e3o dando muito certo, pois em 1929 houve a quebra da bolsa de valores nos EUA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso levou a cria\u00e7\u00e3o do plano New Deal, que definiu uma pol\u00edtica de interven\u00e7\u00e3o estatal por parte do governo americano na iniciativa privada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O movimento tamb\u00e9m desencadeou a cria\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es, como a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Monet\u00e1rios), e do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) e posteriormente o Banco Monet\u00e1rio para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento e a OEA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A cria\u00e7\u00e3o de todas estas institui\u00e7\u00f5es foi realizada para que o governo tivesse \u00e1reas espec\u00edficas para cuidar do que ocorria dentro de empresas privadas.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">Per\u00edodo Intermedi\u00e1rio<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A partir da d\u00e9cada de 1960 a CVM deixou profissionais especialmente para cuidar de conformidade nas empresas. Estes profissionais n\u00e3o tinham regras espec\u00edficas mas se baseiam nas leis j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em 1977 foi criada a Lei Americana Contra as Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o no Exterior, que especificou que quando uma empresa se relaciona de forma corrupta com o Estado, est\u00e1 agindo incorretamente e ser\u00e1 penalizada.<\/span><\/p>\n<h3><span style=\"font-weight: 400;\">\u00daltimos avan\u00e7os<\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os \u00faltimos movimentos foram a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a corrup\u00e7\u00e3o em 2003 e as diretivas da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 interessante perceber que a compliance evoluiu aos poucos com diversas institui\u00e7\u00f5es, leis e movimentos que foram aos poucos moldando o que se espera de uma empresa em agir licitamente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No momento atual, vemos pa\u00edses se organizando com pol\u00edticas internas anticorrup\u00e7\u00e3o e empresas se adaptando a essas pol\u00edticas criando suas pr\u00f3prias regras com base em suas culturas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Embora o mercado j\u00e1 tenha evolu\u00eddo muito, ainda percebemos que irregularidades e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo organiza\u00e7\u00f5es privadas ainda \u00e9 uma pr\u00e1tica bastante comum, o que demonstra que ainda \u00e9 preciso evoluir mais neste \u00e2mbito.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Evolucao_do_Compliance_no_mundo\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Evolu\u00e7\u00e3o do Compliance no mundo<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Podemos perceber que o compliance foi uma necessidade de mercado, uma vez que a concorr\u00eancia desleal entre as empresas acabava causando preju\u00edzos e crises que amea\u00e7am todo o mercado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em um segundo ponto, podemos perceber que o estado sozinho n\u00e3o \u00e9 capaz de investigar o que acontece dentro dos escrit\u00f3rios das empresas. As organiza\u00e7\u00f5es e principalmente as pessoas que atuam nelas precisam agir de forma \u00e9tica, transparente e de acordo com as regras para que o estado consiga regular de forma adequada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m podemos observar que as institui\u00e7\u00f5es e leis servem como direcionamento para que as empresas criem regras e pol\u00edticas internas para deixar suas atividades transparentes e \u00e9ticas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Seguindo as pr\u00e1ticas de compliance e governan\u00e7a a empresa se torna sustent\u00e1vel e mais competitiva. Uma vez que os seus colaboradores se sentem mais engajados e investidores e parceiros mais seguros com as a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_e_o_compliance_no_Brasil\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Como \u00e9 o compliance no Brasil?<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Brasil se inspirou nos EUA e nos pa\u00edses da Europa. Em 1992 abriu mercado e come\u00e7ou a fazer negocia\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses. Neste momento, o Brasil n\u00e3o tinha nenhuma lei espec\u00edfica sobre corrup\u00e7\u00e3o, mas tinha que se comprometer a seguir determinadas diretrizes para negociar com o resto do mundo.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Inicio_da_conformidade_no_Brasil\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">In\u00edcio da conformidade no Brasil<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sendo assim, a primeira norma sobre conformidade no Brasil foi a Resolu\u00e7\u00e3o 2554 de 1998 do Bacen (Banco Central do Brasil) que passava orienta\u00e7\u00f5es sobre controles internos nas empresas, que afetou principalmente as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda em 1998 foi lan\u00e7ada a Lei de Combate ao Crime de Lavagem de dinheiro, que punia as pessoas que usavam meios legais para comprovar dinheiro adquirido de fontes il\u00edcitas como propina e outros crimes.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Estrategia_Nacional_a_Corrupcao_e_Lavagem_de_Dinheiro\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Estrat\u00e9gia Nacional a Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em 2003 ocorreu um grande movimento, mais de 60 \u00f3rg\u00e3os se juntaram para montar um grupo de Estrat\u00e9gia Nacional a Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro, ou seja, uma uni\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas privadas para discutir o tema e avan\u00e7ar a compliance no pa\u00eds como um todo.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Lei_Anticorrupcao\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um tempo depois, em 2013, foi criada a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12846.htm\">Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/a>, considerada um marco da conformidade no Brasil. A lei foi criada devido aos efeitos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato envolvendo a estatal Petrobr\u00e1s.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Houve a necessidade de haver regras objetivas no Brasil, que pudessem servir como par\u00e2metro para a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes internas nas empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Petrobr\u00e1s, por sua vez, ficou mal vista perante os investidores no mundo todo e teve que tomar medidas fortes para demonstrar que estava esfor\u00e7ada para evitar um esc\u00e2ndalo como aquele.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sendo assim, foi criada a Diretoria de Governan\u00e7a e 14Conformidade e o programa Petrobras de Preven\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"LGPD_Lei_de_Protecao_de_Dados\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">LGPD (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Seguindo mais adiante, em 2018 foi criada a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a LGPD, que passou a vigorar em 2021. A <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/lgpd\">LGPD<\/a> \u00e9 considerada importante no cen\u00e1rio de compliance pois demonstra que as empresas que a cumprem se importam com as informa\u00e7\u00f5es das pessoas com quem se relacionam.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"ESG_Environmental_Social_e_Governance\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">ESG (Environmental, Social e Governance)<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por \u00faltimo, vemos a evolu\u00e7\u00e3o do ESG (Environmental, Social e Governance), que engloba temas como meio ambiente, social e governan\u00e7a e se encaixa em compliance por demonstrar o interesse da empresa em ser mais transparente e sustent\u00e1vel em suas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Contexto_atual_e_a_importancia_do_Compliance\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Contexto atual e a import\u00e2ncia do Compliance<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vemos que para os investidores atuais, n\u00e3o \u00e9 apenas necess\u00e1rio que a empresa cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, mas tamb\u00e9m atue na sociedade como um todo de forma a ser \u00fatil para o ambiente a qual est\u00e1 inserida.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O que podemos perceber sobre o contexto hist\u00f3rico da compliance no Brasil \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sempre mudando. Seja compliance, governan\u00e7a, LGPD ou ESG, sempre surgem conceitos novos e novas obriga\u00e7\u00f5es a serem seguidas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entretanto, cumprir estas obriga\u00e7\u00f5es traz benef\u00edcios \u00e0s empresas, que organizam sua gest\u00e3o e se tornam mais atrativas para investidores e parceiros.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro ponto que podemos observar \u00e9 que situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e momentos de crise trazem avan\u00e7os consider\u00e1veis, e oportunidades para as empresas evolu\u00edrem e se adaptarem \u00e0s novas circunst\u00e2ncias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quer receber conte\u00fados como esse em seu e-mail? Assine a nossa newsletter e fique por dentro de todas as novidades do universo fiscal e corporativo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este \u00e9 o primeiro post de uma s\u00e9rie de artigos sobre Compliance. 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