{"id":9626,"date":"2024-05-28T08:00:30","date_gmt":"2024-05-28T11:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9626"},"modified":"2024-06-05T11:42:06","modified_gmt":"2024-06-05T14:42:06","slug":"contra-cte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/contra-cte","title":{"rendered":"Contra CTe: o que \u00e9, quando e quem deve emitir o CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div><p>Nas din\u00e2micas das empresas transportadoras, a subcontrata\u00e7\u00e3o de frete pode ser um neg\u00f3cio vantajoso dependendo do tipo de servi\u00e7o prestado. Opera\u00e7\u00e3o onde se faz necess\u00e1ria a emiss\u00e3o do contra CTe ou tamb\u00e9m chamado CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por isso, reunimos neste texto, informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o servi\u00e7o de subcontrata\u00e7\u00e3o de frete e os documentos necess\u00e1rios para regularizar a presta\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_o_CTe_normal\"><\/span>O que \u00e9 o CTe normal?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Entende-se por CTe normal o <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/cte\">Conhecimento de transporte eletr\u00f4nico<\/a> onde a empresa transportadora subcontratada \u00e9 contratada por um cliente para realizar um frete, ou seja, uma opera\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n<p>Ele serve como uma Nota Fiscal da opera\u00e7\u00e3o de transporte, comprovando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e servindo como documento fiscal para arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. O principal imposto nele destacado \u00e9 o ICMS (Impostos Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Produtos) que incide sobre opera\u00e7\u00f5es de transporte.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m serve para fins de faturamento, como instrumento para a gera\u00e7\u00e3o da fatura, uma vez que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre os valores do frete prestado.<\/p>\n<p>O CTe \u00e9 formado por dois arquivos diferentes:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>XML<\/strong>: \u00e9 a parte eletr\u00f4nica do CTe e a que tem validade fiscal. \u00c9 transmitida para a SEFAZ (Secretaria da fazenda) no momento da emiss\u00e3o para ser validado;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/o-que-e-dacte-e-qual-a-sua-importancia\"><strong>DACTe<\/strong><\/a>: \u00e9 documento auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico, a representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica do documento, pode ser impressa ou visualizada em formato PDF, e verve para acompanhar o transporte.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quando_e_obrigatoria_a_emissao_do_CTe_Normal\"><\/span>Quando \u00e9 obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o do CTe Normal?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O CTe \u00e9 um documento de emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria para todas as empresas que prestam servi\u00e7os de frete remunerado. O CTe deve acompanhar o ve\u00edculo com a carga durante a viagem, assim como os demais documentos fiscais como <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/nota-fiscal-eletronica-nfe\">NFe<\/a> e MDFe, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_CTe_de_subcontratacao\"><\/span>O que \u00e9 CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O CTe de <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/cte-de-subcontratacao\">subcontrata\u00e7\u00e3o<\/a>, como o nome j\u00e1 diz, \u00e9 emitido quando uma transportadora \u00e9 subcontratada por outra para realizar a presta\u00e7\u00e3o do Frete.<\/p>\n<p>O CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 emitido a partir do documento emitido pela transportadora subcontratante, ou seja, s\u00e3o necess\u00e1rios dois CTes para este tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quem_deve_emitir_CTe_de_subcontratacao\"><\/span>Quem deve emitir CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O conhecimento de transporte de subcontrata\u00e7\u00e3o deve ser emitido pela transportadora subcontratada, uma vez que est\u00e1 empresa \u00e9 respons\u00e1vel por realizar o transporte das mercadorias.<\/p>\n<p>Durante o transporte, a empresa subcontratada carrega o CTe emitido por ela e tamb\u00e9m o CTe da subcontratante, uma vez que os dois s\u00e3o vinculados.<\/p>\n<p>Este vinculo, tamb\u00e9m aparece no sistema da <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/sefaz-tudo-o-que-voce-precisa-saber\">SEFAZ<\/a>, onde o CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o aparece como um evento registrado no CTe emitido pela transportadora subcontratante, o CTe normal.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quando_emitir_um_contra_CTe\"><\/span>Quando emitir um contra CTe?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>O contra CTe, ou CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o deve ser emitido sempre que houver subcontrata\u00e7\u00e3o, uma vez que ele serve tamb\u00e9m como registro da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Qual_e_a_diferenca_de_terceirizacao_e_subcontratacao_de_servicos\"><\/span>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a de terceiriza\u00e7\u00e3o e subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>No contexto do transporte de cargas, entende-se como terceiriza\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de um motorista aut\u00f4nomo (TAC &#8211; Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas), de uma cooperativa ou ainda de uma transportadora com menos de 3 ve\u00edculos pr\u00f3prios, a chamada TAC equiparada.<\/p>\n<p>Neste tipo de contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio a emiss\u00e3o do CIOT (C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte), VPO (Vale Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio e em alguns casos, do RPA. Sendo assim, entendemos que a responsabilidade sobre o transporte reca\u00ed sobre a subcontratante, que tamb\u00e9m \u00e9 encarregada de emitir o CTe e o MDFe.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Diferencas_entre_CTe_de_subcontratacao_redespacho_e_redespacho_intermediario\"><\/span>Diferen\u00e7as entre CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o, redespacho e redespacho intermedi\u00e1rio<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Al\u00e9m do CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o existem outros servi\u00e7os semelhantes que podem ser prestados pelas transportadoras e podem gerar d\u00favida. Para isso, confira abaixo:<\/p>\n<h3>CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Conforme mencionamos anteriormente ele \u00e9 utilizado quando uma transportadora contrata outra para fazer todo o transporte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/images.surferseo.art\/c7ca9767-0e3d-4370-829c-e50eb3287a9d.webp\" alt=\"CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Abaixo, temos um exemplo de DACTe de CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<h3>CTe de Redespacho<\/h3>\n<p>O CTe de redespacho \u00e9 um pouco diferente. Neste tipo de opera\u00e7\u00e3o a transportadora subcontratante faz parte do trajeto e subcontrata outra para continuar o transporte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/images.surferseo.art\/033e5e44-f675-42af-8f4b-d0f087481829.webp\" alt=\"CTe de redespacho\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>CTe de redespacho intermedi\u00e1rio<\/h3>\n<p>O CTe de redespacho intermedi\u00e1rio \u00e9 ainda um pouco mais complexo. Ele \u00e9 um redespacho que ocorre em duas etapas.<\/p>\n<p>A primeira empresa, que vamos chamar de transportadora A, faz parte do trajeto, emite um CTe normal e contrata a transportadora B para fazer outro trecho da viagem. A transportadora B por sua vez, emite um CTe de redespacho intermedi\u00e1rio, pois ainda n\u00e3o \u00e9 ela que vai fazer a entrega para o destinat\u00e1rio, e sim, a transportadora C. A transportadora C, que tamb\u00e9m \u00e9 subcontratada da transportadora A, emite um CTe de redespacho e realiza o fim do transporte. Conforme evidenciado na imagem abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/images.surferseo.art\/a553c0cb-8497-4b28-b696-5db1ef7fe986.webp\" alt=\"CTe de redespacho intermedi\u00e1rio\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entretanto, podem ocorrer transportes em que h\u00e1 mais um redespacho intermedi\u00e1rio, ou seja, mais de uma transportadora \u00e9 subcontratada para fazer esse servi\u00e7o.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_impostos_incidem_no_CTe_de_subcontratacao_e_quem_recolhe_ICMS_na_subcontratacao_de_frete\"><\/span>Quais impostos incidem no CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o e quem recolhe ICMS na subcontrata\u00e7\u00e3o de frete?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>A resposta \u00e9: depende. O <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/icms\">ICMS<\/a>, que \u00e9 o principal imposto do CTe, \u00e9 regulamentado pelos estados brasileiros. Assim sendo, cada UF do Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com regras estabelecidas para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso do CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o, alguns estados assumem que o correto \u00e9 utilizar a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, onde apenas um contribuinte se responsabiliza pelo pagamento do tributo, neste caso, o contratante. Assim sendo, a empresa subcontrata n\u00e3o precisaria arrecadar o imposto.<\/p>\n<p>Entretanto, em outros estados brasileiros, ficou definido que cada opera\u00e7\u00e3o tem seu valor espec\u00edfico e imposto correspondente. Ou seja o subcontratante emite o CTe e recolhe o imposto e o subcontratante faz o mesmo.<\/p>\n<p>Assim sendo, o correto \u00e9 verificar com o contador da empresa se h\u00e1 a incid\u00eancia de ICMS na opera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o e qual \u00e9 a melhor forma de apurar o imposto.<\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_evitar_erros_comuns_na_emissao_de_um_CTe_de_Subcontratacao\"><\/span>Como evitar erros comuns na emiss\u00e3o de um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p>Para garantir a emiss\u00e3o segura do conhecimento, confira as dicas abaixo:<\/p>\n<h3>Confira as informa\u00e7\u00f5es na emiss\u00e3o de um CTe<\/h3>\n<p>Um dos maiores problemas na emiss\u00e3o do CTe, n\u00e3o apenas do de subcontrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m do normal, \u00e9 emiti-lo incorretamente e depois n\u00e3o conseguir cancelar o documento dentro do prazo. Por isso, um dos maiores cuidados \u00e9 conferir as informa\u00e7\u00f5es, antes mesmo do ve\u00edculo deixar a empresa, conforme orienta\u00e7\u00e3o da SEFAZ.<\/p>\n<h3>Preste aten\u00e7\u00e3o nos impostos<\/h3>\n<p>Conforme mencionamos anteriormente, \u00e9 muito importante consultar um contador para sanar d\u00favidas referente a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Existem diversos fatores que podem influenciar o c\u00e1lculo, como o regime da empresa, o estado a qual se encontra, se possui algum benef\u00edcio fiscal entre outras.<\/p>\n<p>Outra pr\u00e1tica adequada \u00e9 conferir o valor dos impostos no documento para n\u00e3o correr o risco de errar e n\u00e3o poder cancelar o documento posteriormente.<\/p>\n<h3>Utilize o CFOP adequado<\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/cfop\">CFOP<\/a> \u00e9 um c\u00f3digo muito importante no ramo dos transportes, pois ajuda a definir a forma de arrecada\u00e7\u00e3o. Recentemente, a SEFAZ emitiu uma nota informando que o CFOP n\u00e3o poder\u00e1 mais ser corrigido com Carta de Corre\u00e7\u00e3o, o que dificulta um pouco alterar o c\u00f3digo depois de emitir o documento.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea deseja saber mais sobre documentos fiscais, principalmente o Conhecimento de Transporte, veja nosso conte\u00fado sobre <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/cte-de-substituicao\">CTe de substitui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas din\u00e2micas das empresas transportadoras, a subcontrata\u00e7\u00e3o de frete pode ser um neg\u00f3cio vantajoso dependendo do tipo de servi\u00e7o prestado. 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