{"id":9679,"date":"2024-11-28T08:00:00","date_gmt":"2024-11-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9679"},"modified":"2025-04-24T11:17:05","modified_gmt":"2025-04-24T14:17:05","slug":"manifestacao-do-destinatario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/manifestacao-do-destinatario","title":{"rendered":"O que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio e quem \u00e9 obrigado a fazer"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Na rotina empresarial est\u00e3o presentes uma s\u00e9rie de procedimentos fiscais necess\u00e1rios para que a empresa possa exercer suas atividades de forma licita.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m a emiss\u00e3o de notas fiscais, registros das NFes emitidas para o CNPJ da organiza\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/a>, tamb\u00e9m existe a manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio \u00e9 o nome dado a eventos eletr\u00f4nicos registrados na Nota fiscal eletr\u00f4nica (NFe) que podem ser lan\u00e7ados pelo destinat\u00e1rio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os eventos de manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio servem para informar a SEFAZ<\/a> (Secretaria da fazenda) e aos demais envolvidos na NFe informa\u00e7\u00f5es como se a nota fiscal foi emitida para a sua empresa mesmo, se voc\u00ea conhece aquela opera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quais sa\u0303o os tipos de Manifestac\u0327a\u0303o do Destinata\u0301rio?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Existem 4 tipos de manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio para nota fiscal eletr\u00f4nica, confira abaixo<\/p>\n\n\n\n

Ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O evento de ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, como o nome j\u00e1 diz, serve para que o destinat\u00e1rio informe a SEFAZ e ao remetente, que ele tomou ci\u00eancia da emiss\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s deste evento, \u00e9 poss\u00edvel liberar o arquivo XML<\/a> para Download em sistemas de gest\u00e3o de documentos fiscais. Este evento, ao contr\u00e1rio dos demais, n\u00e3o \u00e9 “conclusivo”, ou seja, voc\u00ea pode lan\u00e7ar outros eventos mesmo ap\u00f3s ter lan\u00e7ado este.<\/p>\n\n\n\n

Outra particularidade \u00e9 que ap\u00f3s dar ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3rio registrar outro evento na NFe, como confirma\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada, dentre de um prazo determinado pela legisla\u00e7\u00e3o, o qual veremos mais a frente.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o evento de ci\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 considerado um evento de finaliza\u00e7\u00e3o, o quer dizer que n\u00e3o pode ser lan\u00e7ados depois do evento de confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o ou de desconhecimento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Confirmac\u0327a\u0303o da operac\u0327a\u0303o<\/h3>\n\n\n\n

Este evento serva para confirmar que a opera\u00e7\u00e3o foi devidamente realizada e ocorreu conforme foi descrito na nota fiscal. \u00c9 importante destacar que ap\u00f3s realizar a confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar as notas fiscais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Se for identificado algum erro na emiss\u00e3o da NFe depois de lan\u00e7ado o evento de confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, deve-se procurar outras formas de corrigir o problema, como a carta de corre\u00e7\u00e3o<\/a> ou a emiss\u00e3o de nota complementar.<\/p>\n\n\n\n

Desconhecimento da operac\u0327a\u0303o<\/h3>\n\n\n\n

O registro de desconhecimento da opera\u00e7\u00e3o pode ser utilizado quando a opera\u00e7\u00e3o comercial descrita na nota fiscal eletr\u00f4nica n\u00e3o foi de fato realizado para a empresa mencionada.<\/p>\n\n\n\n

Este evento tamb\u00e9m \u00e9 chamado de recusa da Nota Fiscal,<\/a> e \u00e9 muito importante para que as empresas possam se proteger de fraudes, como quando institui\u00e7\u00f5es fraudulentas usam os dados da empresa para emitir notas frias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Registro de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada<\/h3>\n\n\n\n

O evento de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizada \u00e9 usado quando a opera\u00e7\u00e3o descrita nas notas fiscais n\u00e3o foi realizada. Seja por que a mercadoria n\u00e3o foi entregue, os produtos foram devolvidos ou outra raz\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o descrita na NFe n\u00e3o foi concretizada.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Quais empresas e opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigadas a manifestar a Nota Fiscal?<\/span><\/h2>\n\n\n\n

Em algumas opera\u00e7\u00f5es, para determinados tipos de produtos, \u00e9 obrigat\u00f3rio realizar a manifesta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n