{"id":9730,"date":"2024-07-30T08:00:00","date_gmt":"2024-07-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9730"},"modified":"2024-07-25T11:55:32","modified_gmt":"2024-07-25T14:55:32","slug":"conformidade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/conformidade-fiscal","title":{"rendered":"O que \u00e9 Conformidade Fiscal e como aplicar em sua empresa"},"content":{"rendered":"<div id=\"bsf_rt_marker\"><\/div>\n<p>Hoje em dia muito se fala em conformidade fiscal, ou compliance fiscal. Embora este conceito esteja repaginado com um novo nome, a pr\u00e1tica da conformidade fiscal n\u00e3o \u00e9 novidade para as empresas que sempre precisaram cumprir com obriga\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo nome vem devido a mudan\u00e7a nas pr\u00e1ticas adotadas nas empresas, onde a empresa precisa adotar rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o interna para evitar problemas como multas.<\/p>\n\n\n\n<p>Preparamos este texto para voc\u00ea ficar por dentro do assunto, desde conceitos b\u00e1sicos at\u00e9 dicas pr\u00e1ticas para implantar em sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_e_conformidade_fiscal\"><\/span>O que \u00e9 conformidade fiscal?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A conformidade fiscal, tamb\u00e9m chamada de<a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/compliance-no-brasil\"> compliance<\/a> fiscal, refere-se ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estabelecidas por leis e regulamentos fiscais de um determinado pa\u00eds ou regi\u00e3o. Isso inclui a correta apura\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o e pagamento de tributos, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de registros cont\u00e1beis e fiscais de acordo com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O_que_sao_obrigacoes_acessorias_e_quais_precisam_ser_entregues\"><\/span>O que s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e quais precisam ser entregues?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias s\u00e3o deveres administrativos que os contribuintes devem cumprir al\u00e9m do pagamento dos tributos (obriga\u00e7\u00f5es principais).<\/p>\n\n\n\n<p>Essas obriga\u00e7\u00f5es incluem a entrega de documentos, declara\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades fiscais, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de registros detalhados e atualizados.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u00e9 permitir que os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es precisas para verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais.<\/p>\n\n\n\n<p>Processo que atualmente ocorre de forma autom\u00e1tica atrav\u00e9s do cruzamento de dados da Receita Federal com outros \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital):<\/strong> inclui diversas declara\u00e7\u00f5es, como SPED Cont\u00e1bil, SPED Fiscal e SPED Contribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>DCTF (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais):<\/strong> declara\u00e7\u00e3o mensal que informa os tributos apurados e pagos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>DIRF (Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte):<\/strong> declara\u00e7\u00e3o anual que informa os valores de imposto de renda retidos na fonte.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Notas Fiscais: <\/strong>emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e) para documentar opera\u00e7\u00f5es de venda de produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Livros Fiscais: <\/strong>manuten\u00e7\u00e3o de livros fiscais, como o Livro de Registro de Entradas, Livro de Registro de Sa\u00eddas, e Livro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/esocial\">eSocial<\/a>: <\/strong>envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais relativas aos empregados por meio do eSocial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social): <\/strong>declara\u00e7\u00e3o mensal que informa os valores de FGTS e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais): <\/strong>declara\u00e7\u00e3o anual que informa dados sobre empregados e v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/li>\n\n\n\n<li><strong><a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/ecd-e-ecf\">ECD (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital)<\/a>: <\/strong>substitui\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em papel pela digital, integrando ao SPED Cont\u00e1bil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_as_consequencias_da_falta_de_conformidade\"><\/span>Quais as consequ\u00eancias da falta de conformidade?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>As duas principais consequ\u00eancias s\u00e3o as multas e a impossibilidade de continuar o neg\u00f3cio. Todas as empresas entendem que \u00e9 muito mais caro pagar multas do que pagar impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, quando uma empresa comete irregularidades fiscais, sua imagem fica comprometida, afinal, ningu\u00e9m deseja realizar neg\u00f3cios com uma empresa que \u00e9 alvo de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator \u00e9 que a falta de cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais leva a impossibilidade da empresa continuar com suas opera\u00e7\u00f5es, uma vez que a IE (Inscri\u00e7\u00e3o Estadual) e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) acabam ficando em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_beneficios_do_compliance_fiscal_na_sua_empresa\"><\/span>Quais benef\u00edcios do compliance fiscal na sua empresa?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Confira abaixo os principais benef\u00edcios da confirmidade fiscal:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reduzir custos com tributos de forma licita;<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar a credibilidade e confian\u00e7a de clientes, fornecedores, investidores, funcion\u00e1rios e autoridades;<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecer e melhorar a governan\u00e7a corporativa na empresa e aumentar a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Diferencas_entre_Compliance_Fiscal_e_Tributario\"><\/span>Diferen\u00e7as entre Compliance Fiscal e Tribut\u00e1rio<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/compliance-fiscal-e-tributario\">conformidade fiscal e a conformidade tribut\u00e1ria<\/a> s\u00e3o termos frequentemente usados de forma intercambi\u00e1vel, mas possuem nuances distintas. Ambos se referem ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas a impostos, mas abordam aspectos diferentes do sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A conformidade fiscal \u00e9 um termo mais amplo que abrange todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais de uma empresa, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagamento correto e dentro do prazo dos tributos devidos, como impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas;<\/li>\n\n\n\n<li>Emiss\u00e3o e registro de notas fiscais, recibos e outros documentos que comprovem opera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas;<\/li>\n\n\n\n<li>Envio de declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como SPED, DCTF, DIRF, entre outras;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter registros detalhados e atualizados das transa\u00e7\u00f5es financeiras e fiscais;<\/li>\n\n\n\n<li>Seguir todas as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es fiscais estabelecidas pelo governo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A conformidade tribut\u00e1ria, por outro lado, foca especificamente no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Calcular corretamente os impostos devidos e garantir seu pagamento nos prazos estabelecidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Envio de declara\u00e7\u00f5es relacionadas diretamente aos tributos, como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica), ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>Controle de cr\u00e9ditos fiscais, como PIS\/COFINS, e d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, garantindo que sejam devidamente contabilizados e utilizados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em resumo, a conformidade fiscal tem um escopo mais amplo e inclui todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais de uma empresa, enquanto a conformidade tribut\u00e1ria \u00e9 mais espec\u00edfica e se concentra no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es relacionadas aos tributos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambas s\u00e3o cruciais para a sa\u00fade financeira e legal de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Quais_os_principais_desafios_para_aplicacao_do_compliance_fiscal_e_tributario\"><\/span>Quais os principais desafios para aplica\u00e7\u00e3o do compliance fiscal e tribut\u00e1rio?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Complexibilidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos elencar como primeiro desafio para o compliance fiscal a complexibilidade das leis tribut\u00e1rias no pa\u00eds. Existem normas de \u00e2mbito federal, estadual e municipal e as empresas precisam estar adequadas a cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, se faz necess\u00e1rio contar com profissionais competentes que possuam conhecimento e experi\u00eancia para lidar com as diferentes nuances legislativas e procurar encontrar o que faz mais sentido e se encaixa na situa\u00e7\u00e3o da empresa, como contadores e advogados tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Como_aplicar_o_compliance_fiscal_em_sua_empresa\"><\/span>Como aplicar o compliance fiscal em sua empresa?<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do processo de implanta\u00e7\u00e3o da conformidade fiscal poder variar de empresa para empresa, juntamos os passos que s\u00e3o fundamentais para organizar o processo de compliance em qualquer organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defina os respons\u00e1veis pela conformidade fiscal na empresa<\/h3>\n\n\n\n<p>Tudo come\u00e7a pela defini\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por implantar e manter o processo de compliance fiscal na empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 claro que ser\u00e3o necess\u00e1rias pessoas com conhecimento em contabilidade, impostos e fiscal. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante contar com uma equipe interdisciplinar, com pessoas de diversas \u00e1reas para garantir que o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o interna tenha uma abordagem hol\u00edstica dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Analise o estado atual da empresa<\/h3>\n\n\n\n<p>O segundo passo \u00e9 avaliar como a empresa se encontra no momento. Est\u00e1 \u00e9 a hora de passar um pente fino nas opera\u00e7\u00f5es da empresa, incluindo finan\u00e7as, recursos humanos, contabilidade e at\u00e9 mesmo atividades de cunho operacional como a emiss\u00e3o de documentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da\u00ed, ser\u00e1 poss\u00edvel saber qual \u00e9 o n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o da empresa as pr\u00e1ticas aceitas de compliance fiscal, se ela j\u00e1 vem cumprindo requisitos necess\u00e1rios e o que precisa evoluir na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Estabele\u00e7a politicas e processos<\/h3>\n\n\n\n<p>A partir do passo anterior, \u00e9 poss\u00edvel definir politicas e processos que devem ser aplicados nas empresas para garantir a conformidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas leis, como a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12846.htm\">Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/a>, estabelecem diretrizes sobre como as empresas devem se comportar ao estabelecer politicas para evitar a corrup\u00e7\u00e3o, como o desvio de dinheiro dentro das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, as politicas de compliance fiscal tamb\u00e9m devem se basear em legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para estabelecerem regras de conduta para funcion\u00e1rios e envolvidos nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, estabelecer os procedimentos que devem ser seguidos, ajuda a evitar erros, uma vez que todos sabem o que \u00e9 o correto a ser seguido e como as coisas devem ser feitas dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Treine os funcion\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o basta apenas criar uma politica de compliance fiscal e definir os procedimentos que precisam ser seguidos por todos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio divulgar esta politica e fazer com que todos os funcion\u00e1rios e envolvidos da organiza\u00e7\u00e3o tomem conhecimento das pr\u00e1ticas e procedimentos que precisam ser adotados para cumprimento das regras e diretrizes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos para repassar a politica e \u00e9 claro, revisar periodicamente as instru\u00e7\u00f5es para que elas estejam sempre frescas na mente de todos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aplique a cultura da conformidade fiscal<\/h3>\n\n\n\n<p>Embora a politica e treinamentos sejam imprescind\u00edveis para estabelecer a conformidade fiscal na organiza\u00e7\u00e3o, isso nem sempre ser\u00e1 o suficiente. \u00c9 necess\u00e1rio que as pr\u00e1ticas corretas e condutas adequadas fa\u00e7am parte da cultura organizacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que isso seja poss\u00edvel, a conduta adequada deve partir principalmente da alta gest\u00e3o e dos diretores.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas e at\u00e9 mesmo departamentos, sempre refletem seus l\u00edderes, ou seja, a diretoria deve estar extremamente engajada na compliance fiscal para que estes comportamentos sejam repassados para toda a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Auditorias internas e aprimoramento constante<\/h3>\n\n\n\n<p>Felizmente, a tanto as normas da politica como os procedimentos adotados n\u00e3o precisam ser escritos em pedra. Sempre h\u00e1 algo que pode ser ajustado e melhorado para que a conformidade fiscal seja seguida.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma forma de identificar poss\u00edveis pontos de melhoria \u00e9 avaliar os processos atrav\u00e9s de auditorias internas que podem ser realizadas de forma peri\u00f3dica para poder atingir objetivos comuns para a organiza\u00e7\u00e3o no que se trata de compliance fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Solucoes_para_manter_a_conformidade_do_seu_negocio_em_dia\"><\/span>Solu\u00e7\u00f5es para manter a conformidade do seu neg\u00f3cio em dia<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n\n\n\n<p>Diante de tantos pontos que precisam ser observados para cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, documentos fiscais e at\u00e9 mesmo manuten\u00e7\u00e3o do planejamento tribut\u00e1rio, nada melhor do que contar com a tecnologia para ajudar.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste \u00e2mbito, uma ferramenta que pode auxiliar no gerenciamento de documentos fiscais \u00e9 o nsdocs. Com ele a gest\u00e3o tribut\u00e1ria fica mais f\u00e1cil devido a automa\u00e7\u00e3o de procedimentos como recebimento, gerenciamento e distribui\u00e7\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para conferir mais sobre este produto, acesse nosso site e confira todas as <a href=\"https:\/\/nsdocs.com.br\/funcionalidades\">funcionalidades do nsdocs<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje em dia muito se fala em conformidade fiscal, ou compliance fiscal. 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