{"id":9808,"date":"2024-10-03T08:00:00","date_gmt":"2024-10-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.nsdocs.com.br\/?p=9808"},"modified":"2024-09-25T09:51:59","modified_gmt":"2024-09-25T12:51:59","slug":"codigo-ncm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nsdocs.com.br\/blog\/codigo-ncm","title":{"rendered":"O que \u00e9 NCM: entenda o que \u00e9 este c\u00f3digo e como utilizar"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

A emiss\u00e3o de notas fiscais<\/a> conte com diversos c\u00f3digos e informa\u00e7\u00f5es diferentes que precisam ser preenchidas no documento. Um desses c\u00f3digos \u00e9 o NCM ou nomenclatura comum do Mercosul, que pode trazer d\u00favidas at\u00e9 nos emissores mais experientes.<\/p>\n\n\n\n

Pensando nisso, criamos este texto para te ajudar a entender melhor como funciona este c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>O que \u00e9 NCM?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Sua valida\u00e7\u00e3o ocorreu com o decreto 1568 de 1995<\/a> e desde ent\u00e3o, essa norma permanece em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma codifica\u00e7\u00e3o de oito d\u00edgitos que identificam as cargas em tr\u00e2nsito nos pa\u00edses: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai \u2014 o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Essa sequ\u00eancia num\u00e9rica funciona como um documento de identidade dos produtos transportados. Visto que descreve em detalhes os tipos e as condi\u00e7\u00f5es das cargas.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, torna-se mais f\u00e1cil, tanto para transportadoras, como para clientes efetuarem um controle log\u00edstico de forma eficiente.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Qual a sua finalidade?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

O objetivo principal \u00e9 auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o a monitorar os produtos transportados no pa\u00eds. Por isso, a carga deve ser armazenada levando em conta exatamente como a nota descreve.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, com a finalidade de registar os detalhes dos itens transportados, as categorias que essa sequ\u00eancia num\u00e9rica descreve s\u00e3o amplas.<\/p>\n\n\n\n

Registra-se desde os materiais que comp\u00f5em cada objeto em tr\u00e2nsito, at\u00e9 os impostos que incidem sobre as mercadorias. Por exemplo: IPI e ICMS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As taxas e tributos variam de acordo com a categoria das mercadorias. Assim, \u00e9 importante saber do que se trata cada produto, at\u00e9 para se definir crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Outra meta para o NCM \u00e9 desenvolver a economia no pa\u00eds, mesmo se tratando de um acordo internacional. J\u00e1 que, o governo analisa a balan\u00e7a comercial por meio das estat\u00edsticas geradas.<\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea pode perceber, as inten\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o da Nomenclatura Comum do Mercosul s\u00e3o muitas. Essa documenta\u00e7\u00e3o verifica a legalidade de suas atividades e auxilia na economia nacional.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Por que \u00e9 t\u00e3o importante?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como mencionado at\u00e9 aqui, o objetivo \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o detalhada dos itens transportados. Al\u00e9m de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, ao identificar a legalidade, fortalece tamb\u00e9m o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sua import\u00e2ncia, no entanto, se estende muito al\u00e9m do que j\u00e1 foi dito. A nomenclatura Mercosul facilita, at\u00e9 mesmo, o gerenciamento de entregas para todas as pessoas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se voc\u00ea gerencia uma empresa e emite documentos, saiba que o c\u00f3digo deve estar presente em todas as notas fiscais (NFs<\/a>) que circulam pelo Brasil. Ali\u00e1s, esse dado \u00e9 obrigat\u00f3rio no cadastro de produtos a serem selecionados nas notas. A contabilidade pode auxiliar as empresas a catalogar da forma correta os produtos com o NCM correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Todas as pessoas envolvidas no servi\u00e7o devem conferir essa codifica\u00e7\u00e3o. Durante todo o trajeto, at\u00e9 mesmo na baldea\u00e7\u00e3o de carga.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a Nomenclatura Comum do Mercosul \u00e9 \u00fatil para governos, fiscaliza\u00e7\u00f5es, gestores de neg\u00f3cios e clientes.<\/p>\n\n\n\n

<\/span>Como \u00e9 composto o c\u00f3digo NCM?<\/strong><\/span><\/h2>\n\n\n\n

Como descrevemos acima, o c\u00f3digo \u00e9 composto por oito d\u00edgitos e cada numeral tem o seu papel. Portanto, sua disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por um grupo de quatro n\u00fameros seguido por dois grupos de uma dezena cada. Assim: 0000.00.00.<\/p>\n\n\n\n

Os seis primeiros n\u00fameros correspondem \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es do Sistema Harmonizado (SH), de amplitude internacional. Esse grupo serviu de base para a cria\u00e7\u00e3o do NCM.<\/p>\n\n\n\n

O par de algarismos finais existem especificamente para o Mercosul. Representam informa\u00e7\u00f5es para cada pa\u00eds que comp\u00f5e esse grupo.<\/p>\n\n\n\n

Agora, observe o c\u00f3digo em ordem contr\u00e1ria, da direita para esquerda. Confira o que cada posicionamento representa:<\/p>\n\n\n\n