Se você emite ou recebe NFes de terceiros, já deve ter se deparado com os eventos de manifestação do destinatário, que são registros realizados nas notas fiscais para evidenciar o que ocorreu com a operação descrita na nota.
Um destes eventos é a confirmação da operação, um dos registros mais importantes. Para você entender o que ele significa e como utilizá-lo, preparamos este texto, boa leitura!
Confirmação da operação é um evento de manifestação do destinatário que é utilizado para informar a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) e os envolvidos na operação que as atividades descritas na Nota Fiscal eletrônica (NFe) foram executadas conforme o esperado.
Um fato interessante é que após a realização do evento de confirmação da operação, não é possível realizar o cancelamento da NF-e.
O evento de manifestação do destinatário de confirmação da operação pode ser lançado de duas maneiras: pelo Portal Nacional da NF-e ou por sistemas gerenciadores de documentos, como o nsdocs.
Acesse o Portal nacional da NF-e e clique na opção “Manifestação Destinatário”.
Dentro do portal nacional, a manifestação do destinatário pode ser realizada de duas formas: através da chaves de acesso ou selecionado a nota fiscal eletrônica correspondente. Neste exemplo, realizamos a manifestação pela chaves de acesso.
Preencha a chave da nota, selecione a manifestação “Confirmação da operação” no campo “Realizar manifestação”.
Clique em ok para confirmação da operação.
No nsdocs, você pode realizar a confirmação da operação marcando a NF-e e selecionando uma das opções no botão “Operações”. Uma vantagem é que é possível registrar o evento em diversas notas ao mesmo tempo.
O nsdocs é um sistema feito especificamente para o gerenciamento de documentos fiscais, que ajuda a controlar as notas fiscais de entrada física da mercadoria.
Além do evento de confirmação da operação existem outros 3 eventos que podem ser registrados na NF-e, confira abaixo:
O evento de ciência da operação ou ciência da emissão é utilizado para demonstrar que a empresa destinatária tomou conhecimento da nota fiscal eletrônica emitida para o seu CNPJ. Esse evento é utilizado para que o destinatário da mercadoria possa fazer o download do documento.
Este evento não é finalizador, ou seja, mesmo após seu lançamento é possível registrar outros eventos e ainda cancelar a NF-e.
O evento de desconhecimento da operação ou ainda Recusa da NF-e é utilizado quando a empresa não reconhece a operação descrita na nota fiscal eletrônica. Este tipo de manifestação do destinatário é muito importante para evitar fraudes.
Muitas empresas fraudulentas emitem notas frias para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro usando CNPJ de terceiros que sequer possuem relação com a operação, o evento de desconhecimento é uma segurança para estas empresas terceiras.
O evento de manifestação do destinatário de operação não realizada é usado quando a atividade descrita na NF-e não foi realizada da maneira correta. Pode ser utilizada em casos onde a mercadoria não chegou a dar entrada na empresa, como em casos de acidentes e outros sinistros.
Se você deseja saber mais sobre estes tipos de manifestação, assista o vídeo abaixo que é de nossa parceira Bsoft:
Não, não é possível cancelar um evento finalizador como confirmação da operação, desconhecimento da operação ou operação não realizada. O que pode ser realizado é o lançamento do evento correto em seguida, pois apenas a última mensagem registrada irá ser válida.
Cada evento da NFe pode ser registrado duas vezes em uma mesma nota, então se você lançou um evento incorretamente, você pode lançar outro em seguida, valendo apenas a última mensagem registrada.
Empresas que trabalham com determinados tipos de produtos são obrigadas a realizar o lançamento do evento de manifestação do destinatário como:
Como vimos ao longo do texto, mesmo que uma empresa não seja obrigada a realização do lançamento de eventos de manifestação, ela deve realizar devido a vários fatores como:
Quer fazer isso de forma rápida e fácil? Conheça o nsdocs e entenda tudo que ele pode fazer pela sua empresa.