O que é IVA e como vai funcionar?

Um dos assuntos mais em alta nos últimos meses é a reforma tributária. Depois do projeto de lei complementar ter tramitado pelas câmaras dos deputados e senado durante anos, finalmente foi aprovado no início de 2025. 

Embora a proposta seja simplificar a arrecadação de impostos no Brasil, as mudanças vêm causando muitas dúvidas e até um pouco de especulação sobre o aumento ou a diminuição da carga tributária. 

Pensando nisso, criamos este conteúdo explicando os principais detalhes sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de forma simples e prática, acompanhe! 

O que é o IVA? 

A sigla IVA significa Imposto sobre Valor Agregado e é um novo tipo de tributação no Brasil apresentado pela Reforma Tributária, Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. 

O IVA é um imposto utilizado em diversos lugares do mundo, como nos países da União Europeia, e considerado um dos melhores sistemas de tributação por apresentar os benefícios que iremos destacar mais a frente no texto.  

Por que o IVA está sendo chamado de IVA Dual? 

O IVA Está sendo chamado de IVA dual porque é composto por dois impostos: 

CBS (contribuição sobre bens e serviços)

É uma contribuição que busca substituir o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tendo âmbito federal. 

IBS (imposto sobre bens e serviços)

Unificará o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), o ISS (imposto sobre serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos industrializados), tendo gestão compartilhada entre estados e municípios. 

Por que o IVA está sendo implementado no Brasil?

Existem alguns motivos pelos quais o IVA está sendo implementado no Brasil, confira abaixo os principais: 

Simplificar a arrecadação 

Como vimos, 5 tributos das esperas federais, estaduais e municipais serão substituídos pelo IVA, que terá regras e aplicações definidas nacionalmente, diferente de como ocorre hoje, onde cada estado e município têm suas próprias legislações. 

Não promover a cumulatividade 

Atualmente os impostos são pagos em cada etapa da cadeia de produção e consumo. Com IVA, o imposto será arrecadado apenas sobre o valor agregado em um produto em cada etapa de produção. 

Aumento da transparência 

Com a diminuição da complexidade envolvendo o sistema tributário, entende-se que haverá maior transparência na arrecadação de impostos, assim como, menos inadimplência por parte das empresas. 

Quais impostos estão sendo substituídos pelo IVA? 

Como mencionado anteriormente, 5 tributos serão substituídos pelo IVA, incluindo: 

• ICMS e ISS serão englobados no IBS; 
• PIS e Cofins passaram a fazer parte da CBS. 

Qual será a alíquota de IVA no Brasil? 

A alíquota do IVA ainda não foi definida, mas estima-se que ela irá variar entre 25,45% e 27%. No entanto, está prevista uma redução na tributação total sobre o consumo de 34,4% diante dos tributos cobrados atualmente. 

Como o IVA será calculado? 

Para entender melhor como seria cobrado o IVA, podemos usar o exemplo tem uma camiseta: 

• O produtor rural vende o algodão para a indústria por R$ 40,00, mais o IVA de R$ 10,00;
• Para ficar mais simples, vamos supor que não houve a compra de insumos para a produção do algodão);
• A indústria adquiriu o algodão por R$ 50,00, e vende o tecido para a fabricante de roupas por R$ 60,00, mais o IVA de R$ 15,00;
• Ao recolher o tributo, a indústria desconta os R$ 10,00 pagos anteriormente, pagando o valor de R$ 5,00;
• A fabricante de roupas paga R$ 75,00 pelo tecido e comercializa a camiseta para a loja de roupas por R$ 100,00, mais o IVA de R$ 25,00;  
• Ao recolher o imposto, a fábrica de roupas desconta o valor de R$ 15,00 do IVA pago e paga o valor de R$ 10,00;
• A loja de roupas compra a camisa da fábrica por R$ 125,00 e vende ao consumidor por R$ 200,00, mais o IVA de R$ 50,00;
• Ao recolher o imposto, a loja desconta o valor de R$ 25,00 do IVA pago e paga R$ 25,00;
• Por fim, o consumidor final pagará R$ 250,00, preço de R$ 200,00 da camisa, mais o IVA de R$ 50,00;
• A valor R$ 50,00 do IVA pago pelo consumidor, equivale à soma de todos os valores pagos ao longo da cadeia de produção.

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