Tabela ICMS 2026: confira as alíquotas internas e interestaduais

Podemos dizer que 2026 é um ano historico para o ramao tributário, isso por que entrou em vigor a Reforma Tributária, que estava sendo discutida havia anos.

Com isso, praticamente não tivemos alterações nas aliquotas internas e interestaduais como em anos anteriores, mas temos muita novidade, pois novos impostos começam a aparecer nos documentos fiscais.

Ao logo deste texto, verificque a Tabela de ICMS atualizada e veja o que mais muda esse ano.

O que é o ICMS?

O ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias, seja em operações interestaduais ou intermunicipais. Além disso, o ICMS também é cobrado para serviços de comunicação e telecomunicação.

Em outras palavras, quando compramos uma mercadoria, o ICMS já deve estar incorporado no valor do produto ou serviço. Ademais, este imposto é considerado o principal tributo no ramo de transportes, uma vez que incide diretamente na prestação de serviços.

Aliás, a arrecadação do ICMS vai para os Estados, onde os Governos são livres para proporem suas próprias regras e alíquotas, uma vez que esta tributação está prevista na Constituição Federal.

O que é a tabela de ICMS interestadual?

A tabela de ICMS é uma forma de apresentar as alíquotas internas e interestaduais das unidades federativas do Brasil. As alíquotas internas são definidas por cada estado, enquanto as alíquotas interestaduais são definidas através de acordos firmados entre as UFs, para facilitar a circulação de mercadorias dentro do país.

Em outras palavras, é a tabela de ICMS que define quanto de ICMS é cobrado nas operações de acordo com a origem e destino da prestação.

Como realizar o Cálculo do ICMS?

Se você tem dificuldade para realizar o cálculo do ICMS, não se preocupe, nós temos a calculadora de ICMS que pode te ajudar a calcular quanto você precisa pagar de impostos, para usá-lá, basta clicar no banner abaixo:

Como ler a tabela de ICMS

A leitura da tabela é bem simples. Nas linhas encontram-se o estado de origem e nas colunas o estado de destino. Basta verificar qual é a linha e coluna correspondente ao início e fim da circulação da mercadoria ou do transporte para verificar qual é a alíquota.

É importante destacar que a tabela serve como base para a arrecadação máxima do imposto. Ou seja, vários bens e serviços possuem alíquota diferenciada que pode ser menor do que a sugerida na tabela. Além disso, empresas podem ter benefícios tributários como as cadastradas no Simples Nacional.

Por isso é bom contar com um planejamento tributário eficiente para evitar pagar mais tributos do que o exigido.

O que muda em 2026?

A principal novidade deste ano é que além do ICMS, os documentos fiscais precisaram informar o IBS (Imposto sobre Bens e Servições) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). As aliquotas iniciais são de 0,1% de IBS e 0,9% de CBS e não precisam ser recolhidas se estiverem informadas nos documentos.

Futuramente, o IBS vai ser destinado aos estados e munícipios, e o CBS será destinado a união, mas por enquanto, o valor arrecadado será usado para cobrir custos do Cômite Administrativo da Reforma Tributária.

Tabela ICMS 2026

A Tabela ICMS define a alíquota interna e interestadual básica que os estados praticam. Diversos produtos e serviços podem ter alíquotas diferentes destas, mas o valor definido na tabela serve como um teto de percentual no estado.

Histórico de atualizações

Todos os anos são realizadas alterações nas alíquotas internas de ICMS, confira abaixo as tabelas dos anos ateriores:

2025

Tabela de ICMS 2024

O ICMS e a Reforma Tributária

E reforma tributária prevê a substituição de 5 impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) por apenas 2, o Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que juntos compõem o IVA ( Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).

A mudança deve começar de forma gradativa em 2026 e tem prazo para ser findada até 2031.

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A automação no processo de apuração do ICMS

A alíquota do ICMS muda todos os anos, e são diversas as regras que envolvem o cálculo e arrecadação deste imposto. Na tributação normal, ele é calculado pelo débito e crédito. Ou seja, notas fiscais de entrada geram crédito que pode ser aproveitado para pagar menos impostos no fim das contas.
É por isso que o controle das notas fiscais de entrada é crucial para economizar nos tributos e não pagar impostos indevidos. Para este controle, nada melhor do que contar com um gerenciador de arquivos fiscais, como o nsdocs.
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